Ministério Público do Estado do Ceará

Consulta de Licitação
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Objeto

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Nº do Edital (a) Data do Edital (b) Nº Processo (c) Objeto (d) Tipo (e) Modalidade (f) Valor Estimado (g) Valor Homologado (h) Situação (i) Resultado (j) Margem de Preferência (l)
PE 050/2025 21/11/2025 09.2025.00030739-0 Contratação de empresa para prestação de serviços de planejamento, organização e execução do evento “Semana do Ministério Público 2025”, a ser realizado nos dias 10, 11 e 12 de dezembro de 2025, em Fortaleza/Ceará, incluído disponibilização de espaço, fornecimento de alimentação, mobiliário e demais serviços correlatos, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Menor preço Pregão ( Lei 14.133/2021) R$110.933,87 R$0,00 Andamentos Aguardando N/A
PE 049/2025 29/10/2025 09.2025.00011437-4 Registro de preços para futuras contratações de serviço para confecção e fornecimento de capachos em vinil com acostado, base fechada, personalizado, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo A do termo de referência. Menor preço Pregão ( Lei 14.133/2021) R$617.443,50 R$0,00 Andamentos Aguardando N/A
PE 048/2025 27/10/2025 09.2025.00020829-1 Registro de preços para futuras contratações de serviços de impressão de banners personalizados, com e sem instalação de estrutura em metalon, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo A do termo de referência. Menor preço Pregão ( Lei 14.133/2021) R$984.248,00 R$0,00 Andamentos Aguardando N/A
PE 047/2025 22/10/2025 09.2025.00007621-9 Registro de Preços para futuras contratações de serviços continuados e especializados em segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificação e primeiros socorros, por meio de equipe de Bombeiros Civis brigadistas, bem como assessoria técnica na área, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, além de realização de treinamentos para certificação e recertificação de brigadistas voluntários do MPCE, de acordo com as especificações previstas no Termo de Referência. Menor preço Pregão ( Lei 14.133/2021) R$791.129,24 R$0,00 Andamentos Aguardando N/A
PE 046/2025 14/10/2025 09.2023.00004050-1 Aquisição de veículos automotores, tipo sedan compacto, para apoio às atividades do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal–GAESF e do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência – NUAVV do MPCE, conforme especificações contidas no Anexo A do Termo de Referência. Menor preço Pregão ( Lei 14.133/2021) R$262.835,40 R$0,00 Andamentos Aguardando N/A
PE 045/2025 14/10/2025 09.2025.00000278-1 Registro de preços para futuras contratações de empresa especializada em serviços de limpeza, higienização ou hidratação de poltronas fixas e giratórias, cadeiras, longarinas e carpetes, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência. Menor preço Pregão ( Lei 14.133/2021) R$123.746,00 R$0,00 Andamentos Resposta - Pedido de Esclarecimento1 N/A
PE 044/2025 09/10/2025 09.2025.00020288-6 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria esportiva para realização do 2º Passeio Ciclístico “Gente de Valor” Ministério Público do Ceará e da 3ª Corrida “Gente de Valor”, a serem realizados em Fortaleza/CE, com o objetivo de promover saúde, qualidade de vida e integração institucional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Menor preço Pregão ( Lei 14.133/2021) R$203.470,00 R$0,00 Andamentos Aguardando N/A
PE 043/2025 10/09/2025 09.2024.00008156-2 Registro de preços para futuras aquisições de vidro temperado, ferragens, acessórios, barras antipânico e película, incluindo serviço de instalação em Fortaleza e interior do estado do Ceará, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo A do Termo de Referência. Menor preço Pregão ( Lei 14.133/2021) R$2.950.421,49 R$0,00 Andamentos Aguardando N/A
PE 042/2025 08/09/2025 09.2025.00009370-7 Registro de preços para futuras contratações de empresa para prestação de serviço de organização e ornamentação de eventos, compreendendo a locação de equipamentos e materiais, infraestrutura, sonorização e mobiliário, visando atender as necessidades do Ministério Público do Ceará MPCE, conforme as especificações e quantidades previstas no Termo de Referência. Menor preço Pregão ( Lei 14.133/2021) R$2.023.178,65 R$0,00 Andamentos DECISÃO FINAL - RECURSOS N/A
PE 041/2025 29/08/2025 09.2024.00027424-4 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de clipping jornalístico, conforme especificações e estimativas de quantidades contidas no Termo de Referência. Menor preço Pregão ( Lei 14.133/2021) R$286.800,00 R$0,00 Homologada CONECT INTELIGENCIA DIGITAL LTDA N/A

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(a) Nº do Edital - Informar o número do edital do processo licitatório.

(b) Data do Edital - Data de publicação nos meios de informações devidos.

(c) Nº do Processo - Número do Processo interno do órgão.

(d) Objeto - Descrição da licitação.

(e) Tipo - Tipo do processo licitatório, conforme previsto na Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/2002, Decreto nº 5450/2005 e demais normas pertinentes.

(f) Modalidade - Modalidade da licitação, conforme previsto na Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/2002, Decreto nº 5450/2005 e demais normas pertinentes.

(g) Valor Estimado.

(h) Valor Homologado.

(i) Situação - Situação do andamento do processo licitatório.

(j) Resultado - Nome da empresa vencedora.

(l) Margem de Preferência: Citar as empresas favorecidas por margem de preferência estabelecidas pelos arts. 26 e 27 da Lei nº 14.133/2021 e arts. 3º, §§ 5°, ao 10°, da Lei nº 8.666/1993. O nome da empresa deverá estar no formato de hiperlink para documento com o valor da margem de preferência e justificativas. Caso não tenha havido margem de preferência com favorecimento para nenhum licitante basta declarar “informação inexistente” ou “N/A” (não aplicável).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8666/93; Lei n° 10520/2002; Lei Complementar nº 101/2000, art. 48-A, I, e Lei nº 12.527, art. 8°, §1°, IV; Decreto n° 5450/2005; Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “a” a “d”.

(a) Nº do Edital - Informar o número do edital do processo licitatório.
(b) Data do Edital - Data de publicação nos meios de informações devidos.
(c) Nº do Processo - Número do Processo interno do órgão.
(d) Objeto - Descrição da licitação.
(e) Tipo - Tipo do processo licitatório, conforme previsto na Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/2002, Decreto nº 5450/2005 e demais normas pertinentes.
(f) Modalidade - Modalidade da licitação, conforme previsto na Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/2002, Decreto nº 5450/2005 e demais normas pertinentes.
(g) Valor Estimado.
(h) Valor Homologado.
(i) Situação - Situação do andamento do processo licitatório.
(j) Resultado - Nome da empresa vencedora.
(l) Margem de Preferência: Citar as empresas favorecidas por margem de preferência estabelecidas pelos arts. 26 e 27 da Lei nº 14.133/2021 e arts. 3º, §§ 5°, ao 10°, da Lei nº 8.666/1993. O nome da empresa deverá estar no formato de hiperlink para documento com o valor da margem de preferência e justificativas. Caso não tenha havido margem de preferência com favorecimento para nenhum licitante basta declarar “informação inexistente” ou “N/A” (não aplicável).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8666/93; Lei n° 10520/2002; Lei Complementar nº 101/2000, art. 48-A, I, e Lei nº 12.527, art. 8°, §1°, IV; Decreto n° 5450/2005; Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “a” a “d”.


Área responsável pela informação: Secretaria de Aquisições e Contratos
Telefone: 85-3488.7788 / 3433.9075
Data da última atualização: 06/11/2025