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| .:: 6.3.12 Cargos em Comissão e Funções de Confiança Ocupados e Vagos por Membros e Servidores ::. |
| Descrição (a) |
Existentes (b) |
Ocupados |
Vagos (e) |
| Com Vínculo (c) |
Sem Vínculo (d) |
(e = b - c - d) |
| Membros |
Servidores |
| Assessor de Cerimonial |
| Assessor Jurídico da Secretaria Executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - Decon |
| Assessor Jurídico Especial I |
| Assessor Jurídico Especial II |
| Assessor Jurídico I |
| Assessor Técnico |
| Assessor Técnico Especial I |
| Assessor Técnico Especial II |
| Chefe de Departamento |
| Chefe de departamento - Aquisições |
| Chefe de departamento - Gestão por Competências |
| Chefe de Gabinete |
| Função Comissionada Nível I |
| Função Comissionada Nivel II |
| Gerente |
| Oficial da Secretaria Executiva DECON |
| Oficial de Gabinete da Ouvidoria do Ministério Público |
| Oficial de Gabinete do Corregedor-Geral do MP |
| Oficial de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça |
| Secretário |
| Subprocurador-Geral de Justiça de Administração |
| Subprocurador-Geral de Justiça de Governança |
| Subprocurador-Geral de Justiça Institucional |
| Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico |
| Vice-Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate Ao Crime Organizado |
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| 1 |
| 1 |
| 66 |
| 8 |
| 492 |
| 20 |
| 3 |
| 3 |
| 2 |
| 1 |
| 1 |
| 1 |
| 44 |
| 10 |
| 34 |
| 1 |
| 1 |
| 1 |
| 1 |
| 9 |
| 1 |
| 1 |
| 1 |
| 1 |
| 1 |
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| Total |
705 |
5 |
517 |
8 |
8 |
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Fonte da Informação: Sistema de Gestão de Pessoas do Ministério Público
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Área responsável pela informação: Secretaria de Recursos Humanos
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Telefones: 3452-3712 ou 3452-3765
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| Data da última atualização: 05/11/2025
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(a) Descrição -Descrever a estrutura de cargos comissionados, funções de confiança ou equivalentes. Os códigos descritos na tabela são meramente ilustrativos, devendo cada unidade indicar sua própria estrutura conforme consta na descrição da carreira.
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(b) Existentes - Número de cargos em comissão/funções de confiança existentes.
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(c) Com vínculo - Número de cargos em comissão/funções de confiança ocupados por membros e servidores.
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(d) Sem vínculo - Número de cargos em comissão/funções de confiança ocupados - sem vínculo.
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(e) Vagos - Número de cargos em comissão/funções de confiança vagos.
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| FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP nº 86/2012, art. 5º, inciso III, alínea “i”. |