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.:: 6.3.12 Cargos em Comissão e Funções de Confiança Ocupados e Vagos por Membros e Servidores ::.
Descrição (a) Existentes (b) Ocupados Vagos (e)
Com Vínculo (c) Sem Vínculo (d) (e = b - c - d)
Membros Servidores
Assessor de Cerimonial
Assessor Jurídico da Secretaria Executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - Decon
Assessor Jurídico Especial I
Assessor Jurídico Especial II
Assessor Jurídico I
Assessor Técnico
Assessor Técnico Especial I
Assessor Técnico Especial II
Chefe de Departamento
Chefe de departamento - Aquisições
Chefe de departamento - Cursos
Chefe de departamento - Gestão por Competências
Chefe de Gabinete
Função Comissionada Nível I
Função Comissionada Nivel II
Gerente
Oficial da Secretaria Executiva DECON
Oficial de Gabinete da Ouvidoria do Ministério Público
Oficial de Gabinete do Corregedor-Geral do MP
Oficial de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça
Secretário
Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
Subprocurador-Geral de Justiça de Governança
Subprocurador-Geral de Justiça Institucional
Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico
Vice-Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate Ao Crime Organizado
1
1
66
8
491
20
3
3
1
1
1
1
1
44
10
34
1
1
1
1
9
1
1
1
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
49
2
51
3
2
0
0
0
0
1
0
38
9
6
0
1
1
0
1
0
0
0
0
0
0
1
17
6
435
16
1
3
1
1
0
0
0
2
0
20
1
0
0
1
8
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5
1
0
0
0
0
1
0
1
4
1
8
0
0
0
0
0
1
1
1
1
1
Total 704 0 513 26 26

Fonte da Informação: Sistema de Gestão de Pessoas do Ministério Público
Área responsável pela informação: Secretaria de Recursos Humanos
Telefones: 3452-3712 ou 3452-3765
Data da última atualização: 18/04/2025

(a) Descrição -Descrever a estrutura de cargos comissionados, funções de confiança ou equivalentes. Os códigos descritos na tabela são meramente ilustrativos, devendo cada unidade indicar sua própria estrutura conforme consta na descrição da carreira.
(b) Existentes - Número de cargos em comissão/funções de confiança existentes.
(c) Com vínculo - Número de cargos em comissão/funções de confiança ocupados por membros e servidores.
(d) Sem vínculo - Número de cargos em comissão/funções de confiança ocupados - sem vínculo.
(e) Vagos - Número de cargos em comissão/funções de confiança vagos.
FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP nº 86/2012, art. 5º, inciso III, alínea “i”.