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.:: 6.3.12 Cargos em Comissão e Funções de Confiança Ocupados e Vagos por Membros e Servidores ::.
Descrição (a) Existentes (b) Ocupados Vagos (e)
Com Vínculo (c) Sem Vínculo (d) (e = b - c - d)
Membros Servidores
Assessor de Cerimonial
Assessor de Imprensa
Assessor de Transformação Digital e Projetos Estratégicos
Assessor Jurídico da Secretaria Executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - Decon
Assessor Jurídico Especial I
Assessor Jurídico Especial II
Assessor Jurídico I
Assessor Técnico
Assessor Técnico Especial I
Assessor Técnico Especial II
Chefe de departamento - Aquisições
Chefe de departamento - Cursos
Chefe de departamento - Gestão por Competências
Chefe de Departamento - Memória Institucional
Chefe de Gabinete
Função Comissionada Nível I
Função Comissionada Nivel II
Gerente
Oficial da Secretaria Executiva DECON
Oficial de Gabinete da Ouvidoria do Ministério Público
Oficial de Gabinete do Corregedor-Geral do MP
Oficial de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça
Secretário
1
1
1
1
66
8
478
20
3
3
1
1
1
1
1
44
10
33
2
1
1
1
9
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
50
2
52
3
2
0
0
1
1
0
0
37
5
13
0
1
1
0
0
0
0
0
1
16
6
423
17
0
3
1
0
0
1
0
2
0
19
1
0
0
1
9
0
1
1
0
0
0
3
0
1
0
0
0
0
0
1
5
5
1
1
0
0
0
0
Total 688 0 500 19 19

Fonte da Informação: Sistema de Gestão de Pessoas do Ministério Público
Área responsável pela informação: Secretaria de Recursos Humanos
Telefones: 3452-3712 ou 3452-3765
Data da última atualização: 05/05/2024

(a) Descrição -Descrever a estrutura de cargos comissionados, funções de confiança ou equivalentes. Os códigos descritos na tabela são meramente ilustrativos, devendo cada unidade indicar sua própria estrutura conforme consta na descrição da carreira.
(b) Existentes - Número de cargos em comissão/funções de confiança existentes.
(c) Com vínculo - Número de cargos em comissão/funções de confiança ocupados por membros e servidores.
(d) Sem vínculo - Número de cargos em comissão/funções de confiança ocupados - sem vínculo.
(e) Vagos - Número de cargos em comissão/funções de confiança vagos.
FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP nº 86/2012, art. 5º, inciso III, alínea “i”.