Ministério Público do Estado do Ceará

Consulta de Licitação
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Objeto

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Nº do Edital (a) Data do Edital (b) Nº Processo (c) Objeto (d) Tipo (e) Modalidade (f) Situação (g) Resultado (h) Margem de Preferência (i)
PE 023/2025 17/06/2025 09.2024.00017590-2 Registro de Preços para futuras contratações de serviços continuados e especializados em manobra de veículos, portaria e apoio às operações administrativas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de acordo com os quantitativos, especificações e as condições previstas no Termo de Referência. Menor preço Pregão ( Lei 14.133/2021) Andamentos Aguardando N/A
PE 022/2025 06/06/2025 09.2023.00032709-9 Registro de preços destinado a futuras aquisições de kits de motores elétricos para portões, conforme especificações e quantidades detalhadas no Anexo A do Termo de Referência. O objeto abrange tanto o fornecimento dos equipamentos com instalação na cidade de Fortaleza/CE itens 01, 03 e 05; quanto o fornecimento sem instalação itens 02, 04 e 06. Menor preço Pregão ( Lei 14.133/2021) Andamentos Aguardando N/A
PE 021/2025 30/05/2025 09.2024.00036424-3 Registro de preços para futuras aquisições de pedras de granito nos padrões “Cinza Andorinha“, “Verde Ubatuba“ e “Branco Dallas“, com acabamentos polido e antiderrapante, incluindo os serviços de instalação, conforme especificações e quantidades detalhadas no Anexo A do termo de referência. Menor preço Pregão ( Lei 14.133/2021) Andamentos Aguardando N/A
PE 020/2025 28/05/2025 09.2025.00007584-2 Registro de preços para futuras aquisições de kits de controle de acesso, compostos de controladores de acesso, fontes carregadoras, baterias seladas, fechaduras de eletroímã, chaveiros RFID e botões de liberação, para segurança de prédios ocupados pelo MPCE, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo A do termo de referência. Menor preço Pregão ( Lei 14.133/2021) Andamentos Aguardando N/A
PE 019/2025 28/05/2025 09.2025.00008099-0 Registro de preços para futuras aquisições de pisos vinílicos colantes, argamassa autonivelante, piso vinílico tipo click, manta para subcamada de piso vinílico, rodapés em poliestireno, incluindo serviços de nivelamento e preparação de superfície e instalação de pisos, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo A do Termo de Referência. Menor preço Pregão ( Lei 14.133/2021) Andamentos Aguardando N/A
PE 018/2025 21/05/2025 09.2024.00032254-2 Aquisição de dispositivos e munições não-letais para uso de pessoal de Segurança Institucional do Ministério Público do Ceará, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo A do Termo de Referência. Menor preço Pregão ( Lei 14.133/2021) Suspensa SUSPENSÃO N/A
PE 017/2025 19/05/2025 09.2024.00009694-4 Registro de preços para futuras aquisições de materiais de telefonia e rede, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo A do termo de referência. Pregão ( Lei 14.133/2021) Suspensa SUSPENSÃO N/A
PE 016/2025 14/05/2025 09.2025.00003565-0 Registro de preços registro de preços para futuras aquisições de divisórias, ferragens, forros, portas, vidros e acessórios diversos, com e sem serviço de instalação, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo A do termo de referência. Menor preço Pregão ( Lei 14.133/2021) Andamentos Aguardando N/A
PE 015/2025 22/04/2025 09.2025.00007584-2 Registro de preços para futuras aquisições de kits de controle de acesso, compostos de controladores de acesso, fontes carregadoras, baterias seladas, fechaduras de eletroímã, chaveiros RFID e botões de liberação, para segurança de prédios ocupados pelo MPCE, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo A do termo de referência. Menor preço Pregão ( Lei 14.133/2021) Revogados / Anulados REVOGADO N/A
PE 014/2025 16/04/2025 09.2023.00011659-7 Registro de preços para futuras aquisições de material de iluminação de led, sem instalação, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo A do termo de referência. Menor preço Pregão ( Lei 14.133/2021) Andamentos Aguardando N/A

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(a) Nº do Edital - Informar o número do edital do processo licitatório.

(b) Data do Edital - Data de publicação nos meios de informações devidos.

(c) Nº do Processo - Número do Processo interno do órgão.

(d) Objeto - Descrição da licitação.

(e) Tipo - Tipo do processo licitatório, conforme previsto na Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/2002, Decreto nº 5450/2005 e demais normas pertinentes.

(f) Modalidade - Modalidade da licitação, conforme previsto na Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/2002, Decreto nº 5450/2005 e demais normas pertinentes.

(g) Situação - Situação do andamento do processo licitatório.

(h) Resultado - Nome da empresa vencedora.

(i) Margem de Preferência: Citar as empresas favorecidas por margem de preferência estabelecidas pelos arts. 26 e 27 da Lei nº 14.133/2021 e arts. 3º, §§ 5°, ao 10°, da Lei nº 8.666/1993. O nome da empresa deverá estar no formato de hiperlink para documento com o valor da margem de preferência e justificativas. Caso não tenha havido margem de preferência com favorecimento para nenhum licitante basta declarar “informação inexistente” ou “N/A” (não aplicável).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8666/93; Lei n° 10520/2002; Lei Complementar nº 101/2000, art. 48-A, I, e Lei nº 12.527, art. 8°, §1°, IV; Decreto n° 5450/2005; Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “a” a “d”.

(a) Nº do Edital - Informar o número do edital do processo licitatório.
(b) Data do Edital - Data de publicação nos meios de informações devidos.
(c) Nº do Processo - Número do Processo interno do órgão.
(d) Objeto - Descrição da licitação.
(e) Tipo - Tipo do processo licitatório, conforme previsto na Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/2002, Decreto nº 5450/2005 e demais normas pertinentes.
(f) Modalidade - Modalidade da licitação, conforme previsto na Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/2002, Decreto nº 5450/2005 e demais normas pertinentes.
(g) Situação - Situação do andamento do processo licitatório.
(h) Resultado - Nome da empresa vencedora.
(i) Margem de Preferência: Citar as empresas favorecidas por margem de preferência estabelecidas pelos arts. 26 e 27 da Lei nº 14.133/2021 e arts. 3º, §§ 5°, ao 10°, da Lei nº 8.666/1993. O nome da empresa deverá estar no formato de hiperlink para documento com o valor da margem de preferência e justificativas. Caso não tenha havido margem de preferência com favorecimento para nenhum licitante basta declarar “informação inexistente” ou “N/A” (não aplicável).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8666/93; Lei n° 10520/2002; Lei Complementar nº 101/2000, art. 48-A, I, e Lei nº 12.527, art. 8°, §1°, IV; Decreto n° 5450/2005; Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “a” a “d”.


Área responsável pela informação: Secretaria de Aquisições e Contratos
Telefone: 85-3488.7788 / 3433.9075
Data da última atualização: 18/06/2025