Ministério Público do Estado do Ceará

Consulta de Licitação
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Objeto

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Nº do Edital (a) Data do Edital (b) Nº Processo (c) Objeto (d) Tipo (e) Modalidade (f) Valor Estimado (g) Valor Homologado (h) Situação (i) Resultado (j) Margem de Preferência (l)
PE 045/2025 14/10/2025 09.2025.00000278-1 Registro de preços para futuras contratações de empresa especializada em serviços de limpeza, higienização ou hidratação de poltronas fixas e giratórias, cadeiras, longarinas e carpetes, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência. Menor preço Pregão ( Lei 14.133/2021) R$123.746,00 R$0,00 Andamentos Aguardando N/A
PE 044/2025 09/10/2025 09.2025.00020288-6 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria esportiva para realização do 2º Passeio Ciclístico “Gente de Valor” Ministério Público do Ceará e da 3ª Corrida “Gente de Valor”, a serem realizados em Fortaleza/CE, com o objetivo de promover saúde, qualidade de vida e integração institucional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Menor preço Pregão ( Lei 14.133/2021) R$203.470,00 R$0,00 Andamentos Aguardando N/A
PE 043/2025 10/09/2025 09.2024.00008156-2 Registro de preços para futuras aquisições de vidro temperado, ferragens, acessórios, barras antipânico e película, incluindo serviço de instalação em Fortaleza e interior do estado do Ceará, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo A do Termo de Referência. Menor preço Pregão ( Lei 14.133/2021) R$2.950.421,49 R$0,00 Andamentos Aguardando N/A
PE 042/2025 08/09/2025 09.2025.00009370-7 Registro de preços para futuras contratações de empresa para prestação de serviço de organização e ornamentação de eventos, compreendendo a locação de equipamentos e materiais, infraestrutura, sonorização e mobiliário, visando atender as necessidades do Ministério Público do Ceará MPCE, conforme as especificações e quantidades previstas no Termo de Referência. Menor preço Pregão ( Lei 14.133/2021) R$2.023.178,65 R$0,00 Andamentos Aguardando N/A
PE 041/2025 29/08/2025 09.2024.00027424-4 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de clipping jornalístico, conforme especificações e estimativas de quantidades contidas no Termo de Referência. Menor preço Pregão ( Lei 14.133/2021) R$286.800,00 R$0,00 Homologada CONECT INTELIGENCIA DIGITAL LTDA N/A
PE 040/2025 29/08/2025 09.2025.00008406-3 Registro de preços para futuras contratações de serviços continuados e especializados em capatazia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de acordo com os quantitativos, especificações e as condições previstas no Termo de Referência. Menor preço Pregão ( Lei 14.133/2021) R$2.967.876,00 R$0,00 Andamentos Aguardando N/A
PE 039/2025 20/08/2025 09.2025.00000963-0 Registro de preços visando a eventual contratação de empresa para prestação de serviço de transmissão, gestão e monitoramento de conteúdo para TV Corporativa com fornecimento completo da solução que inclui os equipamentos players em comodato, softwares e suporte técnico mensal, visando o atendimento das demandas do Ministério Público do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Anexo A do Termo de Referência. Menor preço Pregão ( Lei 14.133/2021) R$48.800,00 R$18.860,00 Homologada ITEM ÚNICO: FILMAVIDEO LTDA N/A
PE 038/2025 18/08/2025 09.2025.00000244-8 Registro de preços para futuras contratações de empresa para prestação de serviços de emissão de certificados digitais: e-CPF A1, e-CPF A3, e-CPF A3 em nuvem, e-CNPJ A3, e-CNPJ A1, certificados digitais para servidores tipo SSL cadeia internacional wildcard e ICP-Brasil, bem como serviços de validação presencial e dispositivos de armazenamento em cartão smartcard, além de fornecimento de leitora de cartão e token, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo A do Termo de Referência. Menor preço Pregão ( Lei 14.133/2021) R$1.420.928,22 R$0,00 Suspensa SUSPENSÃO N/A
Concurso 001/2025 13/08/2025 09.2025.00010295-6 Seleção e premiação de trabalhos jornalísticos sobre o Ministério Público com o tema: “A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará na promoção dos direitos, na fiscalização da lei e na indução de políticas públicas”, a fim de realizar o 7º Prêmio do MPCE de Jornalismo. Concurso Concurso (Lei 14.133/2021) R$76.000,00 R$0,00 Andamentos Aguardando N/A
PE 037/2025 12/08/2025 09.2024.00026050-6 Registro de preços para futuras contratações de empresa especializada em serviços de dedetização desinsetização, descupinização e desratização, conforme as especificações, quantidades e demais condições discriminadas no Termo de Referência. Menor preço Pregão ( Lei 14.133/2021) R$178.951,77 R$0,00 Andamentos Aguardando N/A

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(a) Nº do Edital - Informar o número do edital do processo licitatório.

(b) Data do Edital - Data de publicação nos meios de informações devidos.

(c) Nº do Processo - Número do Processo interno do órgão.

(d) Objeto - Descrição da licitação.

(e) Tipo - Tipo do processo licitatório, conforme previsto na Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/2002, Decreto nº 5450/2005 e demais normas pertinentes.

(f) Modalidade - Modalidade da licitação, conforme previsto na Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/2002, Decreto nº 5450/2005 e demais normas pertinentes.

(g) Valor Estimado.

(h) Valor Homologado.

(i) Situação - Situação do andamento do processo licitatório.

(j) Resultado - Nome da empresa vencedora.

(l) Margem de Preferência: Citar as empresas favorecidas por margem de preferência estabelecidas pelos arts. 26 e 27 da Lei nº 14.133/2021 e arts. 3º, §§ 5°, ao 10°, da Lei nº 8.666/1993. O nome da empresa deverá estar no formato de hiperlink para documento com o valor da margem de preferência e justificativas. Caso não tenha havido margem de preferência com favorecimento para nenhum licitante basta declarar “informação inexistente” ou “N/A” (não aplicável).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8666/93; Lei n° 10520/2002; Lei Complementar nº 101/2000, art. 48-A, I, e Lei nº 12.527, art. 8°, §1°, IV; Decreto n° 5450/2005; Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “a” a “d”.

(a) Nº do Edital - Informar o número do edital do processo licitatório.
(b) Data do Edital - Data de publicação nos meios de informações devidos.
(c) Nº do Processo - Número do Processo interno do órgão.
(d) Objeto - Descrição da licitação.
(e) Tipo - Tipo do processo licitatório, conforme previsto na Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/2002, Decreto nº 5450/2005 e demais normas pertinentes.
(f) Modalidade - Modalidade da licitação, conforme previsto na Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/2002, Decreto nº 5450/2005 e demais normas pertinentes.
(g) Valor Estimado.
(h) Valor Homologado.
(i) Situação - Situação do andamento do processo licitatório.
(j) Resultado - Nome da empresa vencedora.
(l) Margem de Preferência: Citar as empresas favorecidas por margem de preferência estabelecidas pelos arts. 26 e 27 da Lei nº 14.133/2021 e arts. 3º, §§ 5°, ao 10°, da Lei nº 8.666/1993. O nome da empresa deverá estar no formato de hiperlink para documento com o valor da margem de preferência e justificativas. Caso não tenha havido margem de preferência com favorecimento para nenhum licitante basta declarar “informação inexistente” ou “N/A” (não aplicável).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8666/93; Lei n° 10520/2002; Lei Complementar nº 101/2000, art. 48-A, I, e Lei nº 12.527, art. 8°, §1°, IV; Decreto n° 5450/2005; Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “a” a “d”.


Área responsável pela informação: Secretaria de Aquisições e Contratos
Telefone: 85-3488.7788 / 3433.9075
Data da última atualização: 19/10/2025