Ministério Público do Estado do Ceará

Consulta de Licitação
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Objeto

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Nº do Edital (a) Data do Edital (b) Nº Processo (c) Objeto (d) Tipo (e) Modalidade (f) Situação (g) Resultado (h) Margem de Preferência (i)
PE 043/2025 10/09/2025 09.2024.00008156-2 Registro de preços para futuras aquisições de vidro temperado, ferragens, acessórios, barras antipânico e película, incluindo serviço de instalação em Fortaleza e interior do estado do Ceará, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo A do Termo de Referência. Menor preço Pregão ( Lei 14.133/2021) Andamentos Aguardando N/A
PE 042/2025 08/09/2025 09.2025.00009370-7 Registro de preços para futuras contratações de empresa para prestação de serviço de organização e ornamentação de eventos, compreendendo a locação de equipamentos e materiais, infraestrutura, sonorização e mobiliário, visando atender as necessidades do Ministério Público do Ceará MPCE, conforme as especificações e quantidades previstas no Termo de Referência. Menor preço Pregão ( Lei 14.133/2021) Andamentos Aguardando N/A
PE 041/2025 29/08/2025 09.2024.00027424-4 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de clipping jornalístico, conforme especificações e estimativas de quantidades contidas no Termo de Referência. Menor preço Pregão ( Lei 14.133/2021) Andamentos Pedido de Esclarecimento1 N/A
PE 040/2025 29/08/2025 09.2025.00008406-3 Registro de preços para futuras contratações de serviços continuados e especializados em capatazia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de acordo com os quantitativos, especificações e as condições previstas no Termo de Referência. Menor preço Pregão ( Lei 14.133/2021) Andamentos Aguardando N/A
PE 039/2025 20/08/2025 09.2025.00000963-0 Registro de preços visando a eventual contratação de empresa para prestação de serviço de transmissão, gestão e monitoramento de conteúdo para TV Corporativa com fornecimento completo da solução que inclui os equipamentos players em comodato, softwares e suporte técnico mensal, visando o atendimento das demandas do Ministério Público do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Anexo A do Termo de Referência. Menor preço Pregão ( Lei 14.133/2021) Andamentos Aguardando N/A
PE 038/2025 18/08/2025 09.2025.00000244-8 Registro de preços para futuras contratações de empresa para prestação de serviços de emissão de certificados digitais: e-CPF A1, e-CPF A3, e-CPF A3 em nuvem, e-CNPJ A3, e-CNPJ A1, certificados digitais para servidores tipo SSL cadeia internacional wildcard e ICP-Brasil, bem como serviços de validação presencial e dispositivos de armazenamento em cartão smartcard, além de fornecimento de leitora de cartão e token, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo A do Termo de Referência. Menor preço Pregão ( Lei 14.133/2021) Suspensa SUSPENSÃO N/A
Concurso 001/2025 13/08/2025 09.2025.00010295-6 Seleção e premiação de trabalhos jornalísticos sobre o Ministério Público com o tema: “A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará na promoção dos direitos, na fiscalização da lei e na indução de políticas públicas”, a fim de realizar o 7º Prêmio do MPCE de Jornalismo. Concurso Concurso (Lei 14.133/2021) Andamentos Aguardando N/A
PE 037/2025 12/08/2025 09.2024.00026050-6 Registro de preços para futuras contratações de empresa especializada em serviços de dedetização desinsetização, descupinização e desratização, conforme as especificações, quantidades e demais condições discriminadas no Termo de Referência. Menor preço Pregão ( Lei 14.133/2021) Andamentos Aguardando N/A
PE 036/2025 08/08/2025 09.2024.00017216-0 Registro de preços para futuras contratações de empresa para confecção e fornecimento de adesivos, etiquetas patrimoniais, placas e totens com ou sem instalação, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo A do Termo de Referência. Menor preço Pregão ( Lei 14.133/2021) Andamentos Aguardando N/A
PE 035/2025 08/08/2025 09.2024.00027060-4 Registro de preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo A do Termo de Referência. Menor preço Pregão ( Lei 14.133/2021) Andamentos Resposta IMPUGNACAO1 N/A

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(a) Nº do Edital - Informar o número do edital do processo licitatório.

(b) Data do Edital - Data de publicação nos meios de informações devidos.

(c) Nº do Processo - Número do Processo interno do órgão.

(d) Objeto - Descrição da licitação.

(e) Tipo - Tipo do processo licitatório, conforme previsto na Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/2002, Decreto nº 5450/2005 e demais normas pertinentes.

(f) Modalidade - Modalidade da licitação, conforme previsto na Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/2002, Decreto nº 5450/2005 e demais normas pertinentes.

(g) Situação - Situação do andamento do processo licitatório.

(h) Resultado - Nome da empresa vencedora.

(i) Margem de Preferência: Citar as empresas favorecidas por margem de preferência estabelecidas pelos arts. 26 e 27 da Lei nº 14.133/2021 e arts. 3º, §§ 5°, ao 10°, da Lei nº 8.666/1993. O nome da empresa deverá estar no formato de hiperlink para documento com o valor da margem de preferência e justificativas. Caso não tenha havido margem de preferência com favorecimento para nenhum licitante basta declarar “informação inexistente” ou “N/A” (não aplicável).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8666/93; Lei n° 10520/2002; Lei Complementar nº 101/2000, art. 48-A, I, e Lei nº 12.527, art. 8°, §1°, IV; Decreto n° 5450/2005; Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “a” a “d”.

(a) Nº do Edital - Informar o número do edital do processo licitatório.
(b) Data do Edital - Data de publicação nos meios de informações devidos.
(c) Nº do Processo - Número do Processo interno do órgão.
(d) Objeto - Descrição da licitação.
(e) Tipo - Tipo do processo licitatório, conforme previsto na Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/2002, Decreto nº 5450/2005 e demais normas pertinentes.
(f) Modalidade - Modalidade da licitação, conforme previsto na Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/2002, Decreto nº 5450/2005 e demais normas pertinentes.
(g) Situação - Situação do andamento do processo licitatório.
(h) Resultado - Nome da empresa vencedora.
(i) Margem de Preferência: Citar as empresas favorecidas por margem de preferência estabelecidas pelos arts. 26 e 27 da Lei nº 14.133/2021 e arts. 3º, §§ 5°, ao 10°, da Lei nº 8.666/1993. O nome da empresa deverá estar no formato de hiperlink para documento com o valor da margem de preferência e justificativas. Caso não tenha havido margem de preferência com favorecimento para nenhum licitante basta declarar “informação inexistente” ou “N/A” (não aplicável).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8666/93; Lei n° 10520/2002; Lei Complementar nº 101/2000, art. 48-A, I, e Lei nº 12.527, art. 8°, §1°, IV; Decreto n° 5450/2005; Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “a” a “d”.


Área responsável pela informação: Secretaria de Aquisições e Contratos
Telefone: 85-3488.7788 / 3433.9075
Data da última atualização: 16/09/2025