Ministério Público do Estado do Ceará

Consulta de Licitação
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Objeto

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Nº do Edital (a) Data do Edital (b) Nº Processo (c) Objeto (d) Tipo (e) Modalidade (f) Valor Estimado (g) Valor Homologado (h) Situação (i) Resultado (j) Margem de Preferência (l)
PE 004/2026 12/03/2026 09.2025.00029205-7 Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico de primeiro nível – N1 Atendimento, segundo nível – N2 Suporte Técnico e Sistemas, monitoramento de suporte técnico de primeiro e segundo nível – N1 e N2, operação e sustentação de infraestrutura de TI – N3 Sistemas Operacionais, Rede e Comunicação e sustentação de infraestrutura de TI Banco de Dados, Sistemas Operacionais e Segurança da Informação, conforme as especificações, quanti-dades e condições discriminadas no Termo de Referência, observando as melhores práticas de gestão e governança de serviços de TI, amplamente reconhecidas no mercado e compatíveis com a natureza da contratação. Menor preço Pregão ( Lei 14.133/2021) R$12.355.865,76 R$0,00 Andamentos Aguardando N/A
PE 003/2026 12/03/2026 09.2024.00002279-5 Concessão onerosa de espaços físicos situados em prédios do Ministério Público do Estado do Ceará – MPCE Fortaleza e Juazeiro do Norte, para fins de exploração comercial de produtos alimentícios e insumos diversos, no formato de “minimercado autônomo”, incluindo a manutenção, limpeza e suporte técnico, conforme as condições previstas no Termo de Referência. Maior lance ou oferta Pregão ( Lei 14.133/2021) R$400,00 R$0,00 Andamentos Aguardando N/A
PE 002/2026 26/02/2026 09.2025.00013675-7 Registro de preços para futuras aquisições de materiais de expediente diversos, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo A do Termo de Referência. Menor preço Pregão (Lei 10.520/2002) R$411.096,70 R$0,00 Andamentos Aguardando N/A
PE 001/2026 28/01/2026 09.2025.00030233-9 Registro de preços para futuras contratações de empresas para fornecimento de refeições preparadas almoços, lanches e coquetéis, para atender aos eventos a serem realizados pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará, na cidade de Fortaleza grupo 1, Região Metropolitana e interior do estado grupo 2, conforme as condições e especificações constantes no termo de referência. Menor preço Pregão ( Lei 14.133/2021) R$6.594.720,00 R$2.427.400,00 Homologada GRUPO 1: TORTERIA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA; GRUPO 2: SCOSY EMPREENDIMENTOS LTDA N/A
PE 053/2025 27/11/2025 09.2025.00017736-0 Aquisição de motocicletas com acessórios, visando o atendimento das demandas do Ministério Público do Estado do Ceará, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência. Menor preço Pregão ( Lei 14.133/2021) R$76.000,00 R$69.000,00 Homologada M V COMERCIO E SERVICOS LTDA N/A
PE 052/2025 14/11/2025 09.2024.00034189-4 Aquisição de becas para membros do Ministério Público do Ceará, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo A do Termo de Referência. Menor preço Pregão ( Lei 14.133/2021) R$38.082,44 R$19.000,00 Homologada C. B. FERNANDES N/A
PE 051/2025 10/11/2025 09.2025.00022471-4 Contratação de empresa especializada em locação de veículos tipo pick-up leve, incluindo seguro total, manutenções preventivas e corretivas, bem como demais assistências técnicas necessárias, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência Menor preço Pregão ( Lei 14.133/2021) R$25.950,00 R$0,00 Andamentos ADENDO 1 e EDITAL REPUBLICADO N/A
PE 050/2025 03/11/2025 09.2025.00030739-0 Contratação de empresa para prestação de serviços de planejamento, organização e execução do evento “Semana do Ministério Público 2025”, a ser realizado nos dias 10, 11 e 12 de dezembro de 2025, em Fortaleza/Ceará, incluído disponibilização de espaço, fornecimento de alimentação, mobiliário e demais serviços correlatos, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Menor preço Pregão ( Lei 14.133/2021) R$110.933,87 R$68.999,00 Homologada SERTAO COMERCIO E SERVICOS LTDA N/A
PE 049/2025 29/10/2025 09.2025.00011437-4 Registro de preços para futuras contratações de serviço para confecção e fornecimento de capachos em vinil com acostado, base fechada, personalizado, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo A do termo de referência. Menor preço Pregão ( Lei 14.133/2021) R$617.443,50 R$276.407,50 Homologada GRUPO 1: TP REVESTIMENTOS LTDA N/A
PE 048/2025 27/10/2025 09.2025.00020829-1 Registro de preços para futuras contratações de serviços de impressão de banners personalizados, com e sem instalação de estrutura em metalon, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo A do termo de referência. Menor preço Pregão ( Lei 14.133/2021) R$984.248,00 R$655.000,00 Homologada M A DA SILVA DO VALE N/A

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(a) Nº do Edital - Informar o número do edital do processo licitatório.

(b) Data do Edital - Data de publicação nos meios de informações devidos.

(c) Nº do Processo - Número do Processo interno do órgão.

(d) Objeto - Descrição da licitação.

(e) Tipo - Tipo do processo licitatório, conforme previsto na Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/2002, Decreto nº 5450/2005 e demais normas pertinentes.

(f) Modalidade - Modalidade da licitação, conforme previsto na Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/2002, Decreto nº 5450/2005 e demais normas pertinentes.

(g) Valor Estimado.

(h) Valor Homologado.

(i) Situação - Situação do andamento do processo licitatório.

(j) Resultado - Nome da empresa vencedora.

(l) Margem de Preferência: Citar as empresas favorecidas por margem de preferência estabelecidas pelos arts. 26 e 27 da Lei nº 14.133/2021 e arts. 3º, §§ 5°, ao 10°, da Lei nº 8.666/1993. O nome da empresa deverá estar no formato de hiperlink para documento com o valor da margem de preferência e justificativas. Caso não tenha havido margem de preferência com favorecimento para nenhum licitante basta declarar “informação inexistente” ou “N/A” (não aplicável).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8666/93; Lei n° 10520/2002; Lei Complementar nº 101/2000, art. 48-A, I, e Lei nº 12.527, art. 8°, §1°, IV; Decreto n° 5450/2005; Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “a” a “d”.

(a) Nº do Edital - Informar o número do edital do processo licitatório.
(b) Data do Edital - Data de publicação nos meios de informações devidos.
(c) Nº do Processo - Número do Processo interno do órgão.
(d) Objeto - Descrição da licitação.
(e) Tipo - Tipo do processo licitatório, conforme previsto na Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/2002, Decreto nº 5450/2005 e demais normas pertinentes.
(f) Modalidade - Modalidade da licitação, conforme previsto na Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/2002, Decreto nº 5450/2005 e demais normas pertinentes.
(g) Valor Estimado.
(h) Valor Homologado.
(i) Situação - Situação do andamento do processo licitatório.
(j) Resultado - Nome da empresa vencedora.
(l) Margem de Preferência: Citar as empresas favorecidas por margem de preferência estabelecidas pelos arts. 26 e 27 da Lei nº 14.133/2021 e arts. 3º, §§ 5°, ao 10°, da Lei nº 8.666/1993. O nome da empresa deverá estar no formato de hiperlink para documento com o valor da margem de preferência e justificativas. Caso não tenha havido margem de preferência com favorecimento para nenhum licitante basta declarar “informação inexistente” ou “N/A” (não aplicável).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8666/93; Lei n° 10520/2002; Lei Complementar nº 101/2000, art. 48-A, I, e Lei nº 12.527, art. 8°, §1°, IV; Decreto n° 5450/2005; Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “a” a “d”.


Área responsável pela informação: Secretaria de Aquisições e Contratos
Telefone: 85-3488.7788 / 3433.9075
Data da última atualização: 30/03/2026