Ministério Público do Estado do Ceará

Consulta de Licitação
Ano
Mês
Modalidade:
Objeto

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Nº do Edital (a) Data do Edital (b) Nº Processo (c) Objeto (d) Tipo (e) Modalidade (f) Situação (g) Resultado (h) Margem de Preferência (i)
PE 041/2024 12/11/2024 09.2023.00034163-5 Registro de preços para futuras aquisições de equipamentos e acessórios de audiovisual, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo A deste Termo de Referência Menor preço Pregão ( Lei 14.133/2021) Andamentos Aguardando N/A
PE 040/2024 11/11/2024 09.2024.00031016-8 Aquisição de caixas de papelão e de contêineres para a coleta seletiva de papéis e resíduos sóli-dos recicláveis, respectivamente, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Menor preço Pregão ( Lei 14.133/2021) Andamentos Aguardando N/A
PE 039/2024 06/11/2024 09.2023.00006393-8 Aquisição de motocicletas e acessórios, visando o atendimento das demandas do Ministério Público do Estado do Ceará, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência Menor preço Pregão ( Lei 14.133/2021) Andamentos Aguardando N/A
PE 038/2024 21/10/2024 09.2024.00000884-9 Registro de Preços para futuras contratações de empresa para prestação de serviços especializados e continuados na área de supervisão de operações, técnicos de sistemas audiovisuais, edição de mídia eletrônica, diagramação, edição de área e serviços de arte educação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de acordo com os quantitativos, especificações e as condições previstas no Termo de Referência. Menor preço Pregão ( Lei 14.133/2021) Andamentos Resposta Esclarecimentos4 N/A
PE 037/2024 16/10/2024 09.2024.00020891-0 | 09.2024.00023457-4 Registro de preços para futuras aquisições de acessórios e equipamentos de tecnologia da informação: webcam, headset com microfone, caixa ou barra de som para computador, mouse e teclado com fio, mouse pad ergonômico, ssd externo de 2Tb e 4Tb, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo A deste Termo de Referência. Pregão ( Lei 14.133/2021) Suspensa SUSPENSO N/A
PE 036/2024 10/10/2024 09.2024.00025460-4 Registro de preços para futuras contratações de empresa especializada para confecção e fornecimento de cartões de identificação funcional para membros e servidores do MPCE, bem como crachás de identificação com cordões personalizados e presilhas, para os servidores, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo A do Termo de Referência. Pregão ( Lei 14.133/2021) Andamentos Pedido de Esclarecimento1 N/A
PE 035/2024 04/10/2024 09.2023.00034163-5 Registro de preços para futuras aquisições de equipamentos e acessórios de audiovisual, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo A do Termo de Referência. Menor preço Pregão ( Lei 14.133/2021) Revogados / Anulados REVOGADO N/A
PE 034/2024 03/10/2024 09.2024.00010438-3 Registro de preços para futuras aquisições de extintores de incêndio tipo pó químico, placas de sinalização de orientação, salvamento e luminárias de emergência, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo A do Termo de Referência. Menor preço Pregão ( Lei 14.133/2021) Andamentos GRUPO 01: EXTIMPEL EXTINTORES PLATINENSE LTDA; GRUPOP 03: FRACASSADO; GRUPO 04: VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA N/A
PE 033/2024 26/09/2024 09.2024.00007827-9 Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e recarga em extintores de incêndios tipo ABC-6kg, conforme especificações e estimativas de quantidades contidas no Termo de Referência. Pregão ( Lei 14.133/2021) Homologada JOSE ALBUQUERQUE NETO N/A
PE 032/2024 26/09/2024 09.2024.00010898-0 Registro de preços para futuras contratações de empresa especializada em confecção e fornecimento de materiais gráficos, serviços de encadernação e confecção de banners, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo A do Termo de Refe-rência. Menor preço Pregão ( Lei 14.133/2021) Andamentos GRUPO01: GRAFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA; GRUPO 02: MOTOGRAFICA E COMERCIO DE PAPEIS; GRUPO 03: EXCELENCIA SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA; ITEM 65: RB FLEXO LTDA N/A

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(a) Nº do Edital - Informar o número do edital do processo licitatório.

(b) Data do Edital - Data de publicação nos meios de informações devidos.

(c) Nº do Processo - Número do Processo interno do órgão.

(d) Objeto - Descrição da licitação.

(e) Tipo - Tipo do processo licitatório, conforme previsto na Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/2002, Decreto nº 5450/2005 e demais normas pertinentes.

(f) Modalidade - Modalidade da licitação, conforme previsto na Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/2002, Decreto nº 5450/2005 e demais normas pertinentes.

(g) Situação - Situação do andamento do processo licitatório.

(h) Resultado - Nome da empresa vencedora.

(i) Margem de Preferência: Citar as empresas favorecidas por margem de preferência estabelecidas pelos arts. 26 e 27 da Lei nº 14.133/2021 e arts. 3º, §§ 5°, ao 10°, da Lei nº 8.666/1993. O nome da empresa deverá estar no formato de hiperlink para documento com o valor da margem de preferência e justificativas. Caso não tenha havido margem de preferência com favorecimento para nenhum licitante basta declarar “informação inexistente” ou “N/A” (não aplicável).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8666/93; Lei n° 10520/2002; Lei Complementar nº 101/2000, art. 48-A, I, e Lei nº 12.527, art. 8°, §1°, IV; Decreto n° 5450/2005; Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “a” a “d”.

(a) Nº do Edital - Informar o número do edital do processo licitatório.
(b) Data do Edital - Data de publicação nos meios de informações devidos.
(c) Nº do Processo - Número do Processo interno do órgão.
(d) Objeto - Descrição da licitação.
(e) Tipo - Tipo do processo licitatório, conforme previsto na Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/2002, Decreto nº 5450/2005 e demais normas pertinentes.
(f) Modalidade - Modalidade da licitação, conforme previsto na Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/2002, Decreto nº 5450/2005 e demais normas pertinentes.
(g) Situação - Situação do andamento do processo licitatório.
(h) Resultado - Nome da empresa vencedora.
(i) Margem de Preferência: Citar as empresas favorecidas por margem de preferência estabelecidas pelos arts. 26 e 27 da Lei nº 14.133/2021 e arts. 3º, §§ 5°, ao 10°, da Lei nº 8.666/1993. O nome da empresa deverá estar no formato de hiperlink para documento com o valor da margem de preferência e justificativas. Caso não tenha havido margem de preferência com favorecimento para nenhum licitante basta declarar “informação inexistente” ou “N/A” (não aplicável).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8666/93; Lei n° 10520/2002; Lei Complementar nº 101/2000, art. 48-A, I, e Lei nº 12.527, art. 8°, §1°, IV; Decreto n° 5450/2005; Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “a” a “d”.


Área responsável pela informação: Secretaria de Aquisições e Contratos
Telefone: 85-3488.7788 / 3433.9075
Data da última atualização: 21/11/2024