Ministério Público do Estado do Ceará

Consulta de Licitação
Ano
Mês
Modalidade:
Objeto

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Nº do Edital (a) Data do Edital (b) Nº Processo (c) Objeto (d) Tipo (e) Modalidade (f) Situação (g) Resultado (h) Margem de Preferência (i)
PE 012/2025 18/03/2025 09.2024.00036327-7 Contratação de empresa para desenvolvimento de assistente virtual e shots animados no estilo cartoon 3D realista, que serão utilizados nas plataformas digitais do Ministério Público do Estado do Ceará MPCE, conforme condições e especificações técnicas contidas no Termo de Referência. Menor preço Pregão ( Lei 14.133/2021) Andamentos Aguardando N/A
PE 011/2025 27/02/2025 09.2024.00015943-5 Registro de Preços para futuras contratações de serviços continuados e especializados de condução de veículos automotores passeio; condução de veículos de carga caminhão; encarregado de transporte e logística; e mecânica de veículos automotores, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de acordo com os quantitativos, especificações e as condições previstas no Termo de Referência. Menor preço Pregão ( Lei 14.133/2021) Andamentos Pedido de Esclarecimentos N/A
PE 010/2025 27/02/2025 09.2023.00018391-0 Registro de preços para futuras contratações de empresa especializada para prestação de servi-ços de gestão dos documentos físicos pertencentes ao acervo do Ministério Público do Estado do Ceará, incluindo o serviço de guarda e o serviço de movimentação, conforme as especifica-ções e quantidades detalhadas no Anexo A do Termo de Referência. Menor preço Pregão ( Lei 14.133/2021) Andamentos Aguardando N/A
PE 009/2025 21/02/2025 09.2024.00031205-5 Registro de preços visando a eventual contratação de serviços de locação de nobreaks, conforme as especificações técnicas e quantidades detalhadas no Anexo A do Termo de Referência. Menor preço Pregão ( Lei 14.133/2021) Suspensa SUSPENSÃO N/A
PE 008/2025 18/02/2025 09.2024.00000884-9 Registro de Preços para futuras contratações de empresa para prestação de serviços especializados e continuados na área de supervisão de operações, técnicos de sistemas audiovisuais, edição de mídia eletrônica, diagramação, edição de área e serviços de arte educação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de acordo com os quantitativos, especificações e as condições previstas no Termo de Referência. Menor preço Pregão ( Lei 14.133/2021) Andamentos Resposta a Pedido de Esclarecimentos IV N/A
PE 007/2025 17/02/2025 09.2024.00007832-4 Registro de preços para futuras aquisições de tintas e acessórios para pintura, materiais hidráulicos, sanitários e materiais de construção diversos, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo A do Termo de Referência. Menor preço Pregão ( Lei 14.133/2021) Andamentos Resposta IMPUGNAÇÃO1 N/A
PE 006/2025 13/02/2025 09.2024.00023693-4 Contratação de empresa para o fornecimento de licenças do software REVIT LT Suíte, pelo período de 36 meses, na última versão disponibilizada pelo fabricante, com suporte técnico e atualizações, visando possibilitar o atendimento das demandas do Ministério Público do Estado do Ceará nas áreas de engenharia e de arquitetura, conforme as quantidades e condições no Termo de Referência. Menor preço Pregão ( Lei 14.133/2021) Homologada JCB TECNOLOGIA LTDA N/A
PE 005/2025 11/02/2025 09.2024.00027129-1 Registro de preços para futuras contratações de empresa para confecção e fornecimento de artigos de homenagem, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo A do Termo de Referência. Menor preço Pregão ( Lei 14.133/2021) Andamentos Resposta IMPUGNAÇÃO N/A
PE 004/2025 11/02/2025 09.2024.00025062-0 Registro de preços para futuras aquisições de toners para impressoras Samsung Multi-funcional SL-M4070FR e Samsung SCX-5637FR, conforme especificações e quantida-des discriminadas no Anexo A do Termo de Referência. Menor preço Pregão ( Lei 14.133/2021) Homologada GRUPO ÚNICO: N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA N/A
PE 003/2025 21/01/2025 09.2024.00017159-4 Registro de preços para futuras aquisições de material de copa e cozinha em porcelana, personalizado, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo A do Termo de Referência. Menor preço Pregão ( Lei 14.133/2021) Andamentos Aguardando N/A

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(a) Nº do Edital - Informar o número do edital do processo licitatório.

(b) Data do Edital - Data de publicação nos meios de informações devidos.

(c) Nº do Processo - Número do Processo interno do órgão.

(d) Objeto - Descrição da licitação.

(e) Tipo - Tipo do processo licitatório, conforme previsto na Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/2002, Decreto nº 5450/2005 e demais normas pertinentes.

(f) Modalidade - Modalidade da licitação, conforme previsto na Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/2002, Decreto nº 5450/2005 e demais normas pertinentes.

(g) Situação - Situação do andamento do processo licitatório.

(h) Resultado - Nome da empresa vencedora.

(i) Margem de Preferência: Citar as empresas favorecidas por margem de preferência estabelecidas pelos arts. 26 e 27 da Lei nº 14.133/2021 e arts. 3º, §§ 5°, ao 10°, da Lei nº 8.666/1993. O nome da empresa deverá estar no formato de hiperlink para documento com o valor da margem de preferência e justificativas. Caso não tenha havido margem de preferência com favorecimento para nenhum licitante basta declarar “informação inexistente” ou “N/A” (não aplicável).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8666/93; Lei n° 10520/2002; Lei Complementar nº 101/2000, art. 48-A, I, e Lei nº 12.527, art. 8°, §1°, IV; Decreto n° 5450/2005; Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “a” a “d”.

(a) Nº do Edital - Informar o número do edital do processo licitatório.
(b) Data do Edital - Data de publicação nos meios de informações devidos.
(c) Nº do Processo - Número do Processo interno do órgão.
(d) Objeto - Descrição da licitação.
(e) Tipo - Tipo do processo licitatório, conforme previsto na Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/2002, Decreto nº 5450/2005 e demais normas pertinentes.
(f) Modalidade - Modalidade da licitação, conforme previsto na Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/2002, Decreto nº 5450/2005 e demais normas pertinentes.
(g) Situação - Situação do andamento do processo licitatório.
(h) Resultado - Nome da empresa vencedora.
(i) Margem de Preferência: Citar as empresas favorecidas por margem de preferência estabelecidas pelos arts. 26 e 27 da Lei nº 14.133/2021 e arts. 3º, §§ 5°, ao 10°, da Lei nº 8.666/1993. O nome da empresa deverá estar no formato de hiperlink para documento com o valor da margem de preferência e justificativas. Caso não tenha havido margem de preferência com favorecimento para nenhum licitante basta declarar “informação inexistente” ou “N/A” (não aplicável).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8666/93; Lei n° 10520/2002; Lei Complementar nº 101/2000, art. 48-A, I, e Lei nº 12.527, art. 8°, §1°, IV; Decreto n° 5450/2005; Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “a” a “d”.


Área responsável pela informação: Secretaria de Aquisições e Contratos
Telefone: 85-3488.7788 / 3433.9075
Data da última atualização: 26/03/2025