Ministério Público do Estado do Ceará

Consulta de Licitação
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Objeto

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Nº do Edital (a) Data do Edital (b) Nº Processo (c) Objeto (d) Tipo (e) Modalidade (f) Valor Estimado (g) Valor Homologado (h) Situação (i) Resultado (j) Margem de Preferência (l)
PE 022/2026 06/11/2026 09.2025.00028211-5 Registro de preços para futuras aquisições de equipamentos e acessórios de audiovisual, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência. Menor preço Pregão ( Lei 14.133/2021) R$2.309.912,25 R$0,00 Andamentos Aguardando N/A
PE 021/2026 05/11/2026 09.2025.00037292-5 Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada na prestação de serviços audiovisuais e correlatos, abrangendo captação de imagens, filmagem, edição, pós-produção, cobertura de eventos e atividades institucionais, produção de conteúdos jornalísticos, promocionais, institucionais e documentais, produção de áudios, vídeos, vinhetas e trilhas sonoras, bem como serviços de acessibilidade, incluindo audiodescrição, tradução e interpretação em Libras, além de serviços de reportagem, apresentação, atuação artística e demais atividades complementares necessárias à produção audiovisual, destinados à divulgação e veiculação de conteúdos de interesse do Ministério Público do Estado do Ceará, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência. Menor preço Pregão ( Lei 14.133/2021) R$6.538.582,80 R$0,00 Andamentos Aguardando N/A
PE 020/2026 29/10/2026 09.2025.00027937-6 Registro de preços para futuras aquisições de material elétrico, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência. Menor preço Pregão ( Lei 14.133/2021) R$3.961.192,58 R$0,00 Andamentos Aguardando N/A
PE 019/2026 21/10/2026 09.2026.00016117-1 Registro de preços para futuras aquisições de materiais de copa e cozinha, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência. Menor preço Pregão ( Lei 14.133/2021) R$194.689,10 R$0,00 Andamentos Aguardando N/A
PE 018/2026 16/10/2026 09.2025.00020689-3 Registro de preços registro para futuras contratações de empresa especializada em serviços de limpeza e conservação de fachadas: vidraças, parede de pedras, textura e pastilhas cerâmicas, incluindo todos os materiais e equipamentos necessários, com técnica de rapel em edificações altas e serviço de instalação de ancoragem, visando atender as necessidades do Ministério Público do Ceará, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência. Menor preço Pregão ( Lei 14.133/2021) R$1.216.280,00 R$0,00 Andamentos Aguardando N/A
PE 017/2026 29/09/2026 09.2023.00028042-0 Registro de preços para futuras aquisições de brinquedos, acessórios e materiais educativos, visando a montagem de espaços infantis brinquedoteca nas dependências do Ministério Público do Estado do Ceará, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo A do Termo de Referência. Menor preço Pregão ( Lei 14.133/2021) R$39.848,00 R$0,00 Andamentos IMPUGNAÇÃO1 N/A
PE 016/2026 31/08/2026 09.2025.00032536-5 Registro de preços para futuras aquisições de extintores de incêndio, suportes para extintores, placas sinalizadoras, luminárias, sinalizador de garagem, blocos de emergência, cones e cavaletes, conforme as especificações e quantidades discriminadas no Anexo A do Termo de Referência. Menor preço Pregão ( Lei 14.133/2021) R$157.512,65 R$0,00 Andamentos Aguardando N/A
PE 015/2026 31/08/2026 09.2024.00027127-0 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de automação predial e de detecção e alarme de incêndio – abrangendo hardware e software, inclusive a rede de cabeamento e dispositivos de interligação entre os sistemas com o fornecimento de materiais de consumo e componentes do sistema sob demanda, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Menor preço Pregão ( Lei 14.133/2021) R$277.050,00 R$259.590,00 Homologada KAHI SOLUCOES LTDA N/A
PE 014/2026 24/08/2026 09.2026.00014507-1 Registro de preços para futuras aquisições de eletrodomésticos, conforme especificações e quantidades discriminadas nos Anexos A e B do Termo de Referência. Menor preço Pregão ( Lei 14.133/2021) R$916.760,60 R$720.250,00 Homologada GRUPO 1: DELTA ELETROMOVEIS LTDA/ Grupo 02: M A COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA/ Grupo 03: JM LICITACOES LTDA/ Item 01: INOVAR DESUMIDIFICADORES LTDA N/A
PE 013/2026 20/08/2026 09.2026.00013441-9 Registro de preços para futuras aquisições de materiais de copa e cozinha em porcelana, inclu-indo a personalização das peças, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo A do Termo de Referência. Menor preço Pregão ( Lei 14.133/2021) R$28.244,00 R$24.180,00 Homologada JMR CERAMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA N/A

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(a) Nº do Edital - Informar o número do edital do processo licitatório.

(b) Data do Edital - Data de publicação nos meios de informações devidos.

(c) Nº do Processo - Número do Processo interno do órgão.

(d) Objeto - Descrição da licitação.

(e) Tipo - Tipo do processo licitatório, conforme previsto na Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/2002, Decreto nº 5450/2005 e demais normas pertinentes.

(f) Modalidade - Modalidade da licitação, conforme previsto na Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/2002, Decreto nº 5450/2005 e demais normas pertinentes.

(g) Valor Estimado.

(h) Valor Homologado.

(i) Situação - Situação do andamento do processo licitatório.

(j) Resultado - Nome da empresa vencedora.

(l) Margem de Preferência: Citar as empresas favorecidas por margem de preferência estabelecidas pelos arts. 26 e 27 da Lei nº 14.133/2021 e arts. 3º, §§ 5°, ao 10°, da Lei nº 8.666/1993. O nome da empresa deverá estar no formato de hiperlink para documento com o valor da margem de preferência e justificativas. Caso não tenha havido margem de preferência com favorecimento para nenhum licitante basta declarar “informação inexistente” ou “N/A” (não aplicável).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8666/93; Lei n° 10520/2002; Lei Complementar nº 101/2000, art. 48-A, I, e Lei nº 12.527, art. 8°, §1°, IV; Decreto n° 5450/2005; Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “a” a “d”.

(a) Nº do Edital - Informar o número do edital do processo licitatório.
(b) Data do Edital - Data de publicação nos meios de informações devidos.
(c) Nº do Processo - Número do Processo interno do órgão.
(d) Objeto - Descrição da licitação.
(e) Tipo - Tipo do processo licitatório, conforme previsto na Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/2002, Decreto nº 5450/2005 e demais normas pertinentes.
(f) Modalidade - Modalidade da licitação, conforme previsto na Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/2002, Decreto nº 5450/2005 e demais normas pertinentes.
(g) Valor Estimado.
(h) Valor Homologado.
(i) Situação - Situação do andamento do processo licitatório.
(j) Resultado - Nome da empresa vencedora.
(l) Margem de Preferência: Citar as empresas favorecidas por margem de preferência estabelecidas pelos arts. 26 e 27 da Lei nº 14.133/2021 e arts. 3º, §§ 5°, ao 10°, da Lei nº 8.666/1993. O nome da empresa deverá estar no formato de hiperlink para documento com o valor da margem de preferência e justificativas. Caso não tenha havido margem de preferência com favorecimento para nenhum licitante basta declarar “informação inexistente” ou “N/A” (não aplicável).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8666/93; Lei n° 10520/2002; Lei Complementar nº 101/2000, art. 48-A, I, e Lei nº 12.527, art. 8°, §1°, IV; Decreto n° 5450/2005; Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “a” a “d”.


Área responsável pela informação: Secretaria de Aquisições e Contratos
Telefone: 85-3106.5323 / 3106.5324
Data da última atualização: 12/11/2026