Consulta Contratos
Número Contrato:
Vigência:





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Número Contrato Objeto Início do Contrato Fim do Contrato Gestores
Tipo Nome
(a) (b) (c) (d) (e) (f)
022/2010 Locação de imóvel para sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Guaiuba 31/03/2010 31/03/2030 8 022/2010
Gestor Substituto GLEYCIANNE CAVALCANTE MARIANO DE SOUSA
Gestor EDSON NASCIMENTO DONATO
Gestor JOSEFA GLORIA ARRAIS DA COSTA
Fiscal Setorial Substituto EDUARDO DE SOUZA TEIXEIRA PINTO
Fiscal Setorial BARTOLOMEU ACACIO PONTES
Fiscal Administrativo PAULO GUSTAVO BASTOS DE SOUZA
Fiscal Adm Substituto PAULO GUSTAVO BASTOS DE SOUZA
039/2013 Locação de imóvel para sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Cascavel 07/08/2013 07/08/2025 8 039/2013
Gestor Substituto GLEYCIANNE CAVALCANTE MARIANO DE SOUSA
Gestor EDSON NASCIMENTO DONATO
Gestor JOSEFA GLORIA ARRAIS DA COSTA
Fiscal Setorial Substituto EDUARDO DE SOUZA TEIXEIRA PINTO
Fiscal Setorial BARTOLOMEU ACACIO PONTES
Fiscal Administrativo PAULO GUSTAVO BASTOS DE SOUZA
Fiscal Adm Substituto PAULO GUSTAVO BASTOS DE SOUZA
008/2017 Locação de imóvel para abrigar a sede das Promotorias de Justiça de Jardim/CE 15/03/2017 15/03/2027 8 008/2017
Gestor Substituto GLEYCIANNE CAVALCANTE MARIANO DE SOUSA
Gestor EDSON NASCIMENTO DONATO
Gestor JOSEFA GLORIA ARRAIS DA COSTA
Fiscal Setorial Substituto EDUARDO DE SOUZA TEIXEIRA PINTO
Fiscal Setorial BARTOLOMEU ACACIO PONTES
Fiscal Administrativo PAULO GUSTAVO BASTOS DE SOUZA
Fiscal Adm Substituto PAULO GUSTAVO BASTOS DE SOUZA
014/2017 Locação de imóvel para abrigar o almoxarifado e departamento de patrimônio do Ministério Público Estadual do Ceará. 18/04/2017 18/04/2030 8 014/2017
Gestor Substituto GLEYCIANNE CAVALCANTE MARIANO DE SOUSA
Gestor EDSON NASCIMENTO DONATO
Gestor JOSEFA GLORIA ARRAIS DA COSTA
Fiscal Setorial Substituto EDUARDO DE SOUZA TEIXEIRA PINTO
Fiscal Setorial BARTOLOMEU ACACIO PONTES
Fiscal Administrativo PAULO GUSTAVO BASTOS DE SOUZA
Fiscal Adm Substituto PAULO GUSTAVO BASTOS DE SOUZA
016/2017 Locação de imóvel para sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Fortaleza/CE 15/05/2017 15/05/2027 8 016/2017
Gestor Substituto GLEYCIANNE CAVALCANTE MARIANO DE SOUSA
Gestor EDSON NASCIMENTO DONATO
Gestor JOSEFA GLORIA ARRAIS DA COSTA
Fiscal Setorial Substituto EDUARDO DE SOUZA TEIXEIRA PINTO
Fiscal Setorial BARTOLOMEU ACACIO PONTES
Fiscal Administrativo PAULO GUSTAVO BASTOS DE SOUZA
Fiscal Adm Substituto PAULO GUSTAVO BASTOS DE SOUZA
045/2019/PGJ Cobertura securitária (seguro contra incêndio e danos elétricos) para assegurar o prédio onde estão situadas as Promotorias Criminais da Comarca de Fortaleza, com endereço na Av. Coronel José Philomeno Gomes, 222, Bairro Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE 15/07/2019 15/07/2025 5 045/2019/PGJ
Gestor Substituto JOSEFA GLORIA ARRAIS DA COSTA
Gestor EDSON NASCIMENTO DONATO
Fiscal JOSEFA GLORIA ARRAIS DA COSTA
Fiscal MICHELLE ESTRELA DE AQUINO
047/2019/PGJ Serviços de perícia e assessoria técnica especializada em diversas áreas de conhecimento de interesse do MPCE, para atendimento das necessidades do Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público 16/07/2019 16/07/2025 3 047/2019/PGJ
Gestor DANIELE CARNEIRO FONTENELE
Fiscal Administrativo DANIELA SILVA ARAUJO
048/2019/PGJ Locação de imóvel situado no município de Caucaia - CE, na Rua Joaquim Bento Cavalcante, nº 620, bairro Grilo, CEP nº 61.600-440, Caucaia/CE, para sede sede dos seguintes órgãos e unidades ministeriais: PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO JÚRI, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA AUXILIARES, SECRETARIA EXECUTIVA DAS PROMOTORIAS DA COMARCA DE CAUCAIA E DECON. 22/07/2019 01/10/2029 8 048/2019/PGJ
Gestor Substituto GLEYCIANNE CAVALCANTE MARIANO DE SOUSA
Gestor EDSON NASCIMENTO DONATO
Gestor JOSEFA GLORIA ARRAIS DA COSTA
Fiscal Setorial Substituto EDUARDO DE SOUZA TEIXEIRA PINTO
Fiscal Setorial BARTOLOMEU ACACIO PONTES
Fiscal Administrativo PAULO GUSTAVO BASTOS DE SOUZA
Fiscal Adm Substituto PAULO GUSTAVO BASTOS DE SOUZA
051/2019/PGJ Locação de imóvel para abrigar a sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Viçosa/CE 25/07/2019 25/07/2030 8 051/2019/PGJ
Gestor Substituto GLEYCIANNE CAVALCANTE MARIANO DE SOUSA
Gestor EDSON NASCIMENTO DONATO
Gestor JOSEFA GLORIA ARRAIS DA COSTA
Fiscal Setorial Substituto EDUARDO DE SOUZA TEIXEIRA PINTO
Fiscal Setorial BARTOLOMEU ACACIO PONTES
Fiscal Administrativo PAULO GUSTAVO BASTOS DE SOUZA
Fiscal Adm Substituto PAULO GUSTAVO BASTOS DE SOUZA
057/2019/PGJ Serviços de guarda de documentos do acervo documental do Ministério Público do Estado do Ceará, incluindo o acondicionamento, armazenamento, atendimento de rotinas de consultas e disponibilização, em consonância com as especificações e estimativas de quantidades contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico n° 028/2019 03/09/2019 03/09/2025 5 057/2019/PGJ
Gestor Substituto CYNTHIA MENDES GUERRA
Gestor EDSON NASCIMENTO DONATO
Fiscal ALEXANDER ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Fiscal CYNTHIA MENDES GUERRA
074/2019/PGJ Locação de imóvel para abrigar a sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Granja/CE 11/11/2019 11/11/2028 8 074/2019/PGJ
Gestor Substituto GLEYCIANNE CAVALCANTE MARIANO DE SOUSA
Gestor EDSON NASCIMENTO DONATO
Gestor JOSEFA GLORIA ARRAIS DA COSTA
Fiscal Setorial Substituto EDUARDO DE SOUZA TEIXEIRA PINTO
Fiscal Setorial BARTOLOMEU ACACIO PONTES
Fiscal Administrativo PAULO GUSTAVO BASTOS DE SOUZA
Fiscal Adm Substituto PAULO GUSTAVO BASTOS DE SOUZA
084/2019/PGJ Locação de imóvel para abrigar a sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Mombaça/CE 12/12/2019 12/12/2025 8 084/2019/PGJ
Gestor Substituto GLEYCIANNE CAVALCANTE MARIANO DE SOUSA
Gestor EDSON NASCIMENTO DONATO
Gestor JOSEFA GLORIA ARRAIS DA COSTA
Fiscal Setorial Substituto EDUARDO DE SOUZA TEIXEIRA PINTO
Fiscal Setorial BARTOLOMEU ACACIO PONTES
Fiscal Administrativo PAULO GUSTAVO BASTOS DE SOUZA
Fiscal Adm Substituto PAULO GUSTAVO BASTOS DE SOUZA
085/2019/PGJ Locação de imóvel para abrigar a sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Paraipaba/CE 12/12/2019 12/12/2026 8 085/2019/PGJ
Gestor Substituto GLEYCIANNE CAVALCANTE MARIANO DE SOUSA
Gestor EDSON NASCIMENTO DONATO
Gestor JOSEFA GLORIA ARRAIS DA COSTA
Fiscal Setorial Substituto EDUARDO DE SOUZA TEIXEIRA PINTO
Fiscal Setorial BARTOLOMEU ACACIO PONTES
Fiscal Administrativo PAULO GUSTAVO BASTOS DE SOUZA
Fiscal Adm Substituto PAULO GUSTAVO BASTOS DE SOUZA
090/2019/PGJ SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO COM USO DE TECNOLOGIA DE CARTÕES MAGNÉTICOS INDIVIDUAIS, ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS NO ESTADO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2018-POE/MA (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) e da proposta apresentada. 01/01/2020 01/07/2025 3 090/2019/PGJ
Gestor EDSON NASCIMENTO DONATO
LUIZ BARBOSA LIMA
002/2020/PGJ Serviços especializados e continuados de Coordenador de Eventos, visando dar apoio às atividades desenvolvidas pela Assessoria de Cerimonial, de acordo com quantitativos, especificações e condições previstas no Edital de Pregão Eletrônico n° 034/2019 e seus anexos. 04/02/2020 04/08/2025 7 002/2020/PGJ
Gestor Substituto FRANCISCO FLAVIO INACIO DOS SANTOS
Gestor ALANE GONCALVES PINTO
Fiscal Técnico FRANCISCO FLAVIO INACIO DOS SANTOS
Fiscal Tec Substituto CLAUDIA SIMONE OLIVEIRA BRAZ
Fiscal Administrativo FRANCISCO FLAVIO INACIO DOS SANTOS
Fiscal Adm Substituto CLAUDIA SIMONE OLIVEIRA BRAZ
003/2020/PGJ Serviços especializados e continuados de Auxiliar de Cerimonial, visando dar apoio às atividades desenvolvidas pela Assessoria de Cerimonial, de acordo com quantitativos, especificações e condições previstas no Edital de Pregão Eletrônico n° 034/2019 e seus anexos. 04/02/2020 04/08/2025 7 003/2020/PGJ
Gestor Substituto FRANCISCO FLAVIO INACIO DOS SANTOS
Gestor ALANE GONCALVES PINTO
Fiscal Técnico FRANCISCO FLAVIO INACIO DOS SANTOS
Fiscal Tec Substituto CLAUDIA SIMONE OLIVEIRA BRAZ
Fiscal Administrativo FRANCISCO FLAVIO INACIO DOS SANTOS
Fiscal Adm Substituto CLAUDIA SIMONE OLIVEIRA BRAZ
006/2020/PGJ Serviços de nuvem e transporte de dados por meio do Cinturão Digital do Ceará (CDC), conforme termos, preços e quantitativos presentes na Proposta Comercial (Anexo I) e Termo de Referência/Documento de Especificação Técnica (Anexo II), incluindo: 2.1.1. Criação e disponibilização de ambiente para IaaS; 2.1.2. Prestação de suporte à conectividade e à infraestrutura fornecida. 2.1.3. Acesso às redes de teleinformática de propriedade do Governo do Estado do Ceará necessárias à prestação do objeto. 13/02/2020 13/08/2025 9 006/2020/PGJ
Gestor Substituto LUIZ CARLOS PEDREIRA CAMILO
Gestor EVELISE HELENA FAÇANHA BRAGA
Fiscal Técnico EDUARDO MOURA DA SILVA JUNIOR
Fiscal Tec Substituto HUMBERTO FRAGA RIBEIRO JUNIOR
Fiscal Requisitante EVELISE HELENA FAÇANHA BRAGA
Fiscal Req Substituto LUIZ CARLOS PEDREIRA CAMILO
Fiscal Administrativo NARA RAQUEL CAVALCANTE
Fiscal Adm Substituto ANA GRAZIELA RAMIRO ALVES PINHEIRO
012/2020/PGJ Serviços especializados e continuados de Operação de Infraestrutura de TI e Suporte Técnico e Atendimento de TI (Lote 01 – Itens 01 e 05), visando atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Ceará – MPCE, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico n° 036/2019 e seus anexos. 08/06/2020 08/12/2025 11 012/2020/PGJ
Gestor Substituto LUIZ CARLOS PEDREIRA CAMILO
Gestor EVELISE HELENA FAÇANHA BRAGA
Fiscal Técnico HELDERSANDRO CARNEIRO MOTA
Fiscal Técnico LUIZIANNO SANTOS DE MOURA LIMA
Fiscal Tec Substituto ELIVANDIA MARTINS DUARTE
Fiscal Tec Substituto MOESIO MEDEIROS DA SILVA
Fiscal Requisitante EVELISE HELENA FAÇANHA BRAGA
Fiscal Req Substituto LUIZ CARLOS PEDREIRA CAMILO
Fiscal Administrativo ANA GRAZIELA RAMIRO ALVES PINHEIRO
Fiscal Adm Substituto NARA RAQUEL CAVALCANTE
016/2020/PGJ Serviços de desinsetização, desratização, descupinização e controle de animais peçonhentos (escorpiões, aranhas, dentre outros), nas diversas dependências dos órgãos que compõem o Ministério Público Estadual, com fornecimento de mão de obra e todo material necessário, conforme especificações e estimativas de quantidades contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico n° 002/2020. 07/08/2020 07/08/2025 3 016/2020/PGJ
Gestor EDSON NASCIMENTO DONATO
Fiscal Requisitante RAQUEL DE SOUSA SANTOS
020/2020/PGJ Serviços especializados e continuados de Suporte Técnico e Atendimento de TI (Lote 01 – Item 01), visando atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Ceará – MPCE, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico n° 036/2019 e seus anexos. 03/09/2020 09/09/2025 9 020/2020/PGJ
Gestor Substituto LUIZ CARLOS PEDREIRA CAMILO
Gestor EVELISE HELENA FAÇANHA BRAGA
Fiscal Técnico HELDERSANDRO CARNEIRO MOTA
Fiscal Tec Substituto ELIVANDIA MARTINS DUARTE
Fiscal Requisitante EVELISE HELENA FAÇANHA BRAGA
Fiscal Req Substituto LUIZ CARLOS PEDREIRA CAMILO
Fiscal Administrativo ANA GRAZIELA RAMIRO ALVES PINHEIRO
Fiscal Adm Substituto NARA RAQUEL CAVALCANTE
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(a) Número do Contrato: Número do Contrato.
(b) Objeto: Definição dos bens, serviços ou obrigações acordadas entre as partes, garantindo transparência e cumprimento legal.
(c) Início: Data de inicio do contrato.
(d) Fim: Data Fim do contrato
(e) Tipo: Tipo de Responsável no Contrato
(f) Gestor: Nome do Gestor .


Data da última atualização: 05/06/2025 00:44:26