Consulta Contratos
Número Contrato:
Vigência:





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Número Contrato Objeto Início do Contrato Fim do Contrato Gestores
Tipo Nome
(a) (b) (c) (d) (e) (f)
022/2010 Locação de imóvel para sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Guaiuba 31/03/2010 31/03/2030 8 022/2010
Gestor Substituto GLEYCIANNE CAVALCANTE MARIANO DE SOUSA
Gestor EDSON NASCIMENTO DONATO
Gestor JOSEFA GLORIA ARRAIS DA COSTA
Fiscal Setorial Substituto EDUARDO DE SOUZA TEIXEIRA PINTO
Fiscal Setorial BARTOLOMEU ACACIO PONTES
Fiscal Administrativo PAULO GUSTAVO BASTOS DE SOUZA
Fiscal Adm Substituto PAULO GUSTAVO BASTOS DE SOUZA
039/2013 Locação de imóvel para sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Cascavel 07/08/2013 07/08/2026 8 039/2013
Gestor Substituto GLEYCIANNE CAVALCANTE MARIANO DE SOUSA
Gestor EDSON NASCIMENTO DONATO
Gestor JOSEFA GLORIA ARRAIS DA COSTA
Fiscal Setorial Substituto EDUARDO DE SOUZA TEIXEIRA PINTO
Fiscal Setorial BARTOLOMEU ACACIO PONTES
Fiscal Administrativo PAULO GUSTAVO BASTOS DE SOUZA
Fiscal Adm Substituto PAULO GUSTAVO BASTOS DE SOUZA
008/2017 Locação de imóvel para abrigar a sede das Promotorias de Justiça de Jardim/CE 15/03/2017 15/03/2027 8 008/2017
Gestor Substituto GLEYCIANNE CAVALCANTE MARIANO DE SOUSA
Gestor EDSON NASCIMENTO DONATO
Gestor JOSEFA GLORIA ARRAIS DA COSTA
Fiscal Setorial Substituto EDUARDO DE SOUZA TEIXEIRA PINTO
Fiscal Setorial BARTOLOMEU ACACIO PONTES
Fiscal Administrativo PAULO GUSTAVO BASTOS DE SOUZA
Fiscal Adm Substituto PAULO GUSTAVO BASTOS DE SOUZA
014/2017 Locação de imóvel para abrigar o almoxarifado e departamento de patrimônio do Ministério Público Estadual do Ceará. 18/04/2017 18/04/2030 8 014/2017
Gestor Substituto GLEYCIANNE CAVALCANTE MARIANO DE SOUSA
Gestor EDSON NASCIMENTO DONATO
Gestor JOSEFA GLORIA ARRAIS DA COSTA
Fiscal Setorial Substituto EDUARDO DE SOUZA TEIXEIRA PINTO
Fiscal Setorial BARTOLOMEU ACACIO PONTES
Fiscal Administrativo PAULO GUSTAVO BASTOS DE SOUZA
Fiscal Adm Substituto PAULO GUSTAVO BASTOS DE SOUZA
016/2017 Locação de imóvel para sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Fortaleza/CE 15/05/2017 15/05/2027 8 016/2017
Gestor Substituto GLEYCIANNE CAVALCANTE MARIANO DE SOUSA
Gestor EDSON NASCIMENTO DONATO
Gestor JOSEFA GLORIA ARRAIS DA COSTA
Fiscal Setorial Substituto EDUARDO DE SOUZA TEIXEIRA PINTO
Fiscal Setorial BARTOLOMEU ACACIO PONTES
Fiscal Administrativo PAULO GUSTAVO BASTOS DE SOUZA
Fiscal Adm Substituto PAULO GUSTAVO BASTOS DE SOUZA
048/2019/PGJ Locação de imóvel situado no município de Caucaia - CE, na Rua Joaquim Bento Cavalcante, nº 620, bairro Grilo, CEP nº 61.600-440, Caucaia/CE, para sede sede dos seguintes órgãos e unidades ministeriais: PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO JÚRI, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA AUXILIARES, SECRETARIA EXECUTIVA DAS PROMOTORIAS DA COMARCA DE CAUCAIA E DECON. 22/07/2019 01/10/2029 8 048/2019/PGJ
Gestor Substituto GLEYCIANNE CAVALCANTE MARIANO DE SOUSA
Gestor EDSON NASCIMENTO DONATO
Gestor JOSEFA GLORIA ARRAIS DA COSTA
Fiscal Setorial Substituto EDUARDO DE SOUZA TEIXEIRA PINTO
Fiscal Setorial BARTOLOMEU ACACIO PONTES
Fiscal Administrativo PAULO GUSTAVO BASTOS DE SOUZA
Fiscal Adm Substituto PAULO GUSTAVO BASTOS DE SOUZA
051/2019/PGJ Locação de imóvel para abrigar a sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Viçosa/CE 25/07/2019 25/07/2030 8 051/2019/PGJ
Gestor Substituto GLEYCIANNE CAVALCANTE MARIANO DE SOUSA
Gestor EDSON NASCIMENTO DONATO
Gestor JOSEFA GLORIA ARRAIS DA COSTA
Fiscal Setorial Substituto EDUARDO DE SOUZA TEIXEIRA PINTO
Fiscal Setorial BARTOLOMEU ACACIO PONTES
Fiscal Administrativo PAULO GUSTAVO BASTOS DE SOUZA
Fiscal Adm Substituto PAULO GUSTAVO BASTOS DE SOUZA
057/2019/PGJ Serviços de guarda de documentos do acervo documental do Ministério Público do Estado do Ceará, incluindo o acondicionamento, armazenamento, atendimento de rotinas de consultas e disponibilização, em consonância com as especificações e estimativas de quantidades contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico n° 028/2019 03/09/2019 03/09/2025 5 057/2019/PGJ
Gestor Substituto CYNTHIA MENDES GUERRA
Gestor EDSON NASCIMENTO DONATO
Fiscal ALEXANDER ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Fiscal CYNTHIA MENDES GUERRA
074/2019/PGJ Locação de imóvel para abrigar a sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Granja/CE 11/11/2019 11/11/2028 8 074/2019/PGJ
Gestor Substituto GLEYCIANNE CAVALCANTE MARIANO DE SOUSA
Gestor EDSON NASCIMENTO DONATO
Gestor JOSEFA GLORIA ARRAIS DA COSTA
Fiscal Setorial Substituto EDUARDO DE SOUZA TEIXEIRA PINTO
Fiscal Setorial BARTOLOMEU ACACIO PONTES
Fiscal Administrativo PAULO GUSTAVO BASTOS DE SOUZA
Fiscal Adm Substituto PAULO GUSTAVO BASTOS DE SOUZA
084/2019/PGJ Locação de imóvel para abrigar a sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Mombaça/CE 12/12/2019 12/12/2030 8 084/2019/PGJ
Gestor Substituto GLEYCIANNE CAVALCANTE MARIANO DE SOUSA
Gestor EDSON NASCIMENTO DONATO
Gestor JOSEFA GLORIA ARRAIS DA COSTA
Fiscal Setorial Substituto EDUARDO DE SOUZA TEIXEIRA PINTO
Fiscal Setorial BARTOLOMEU ACACIO PONTES
Fiscal Administrativo PAULO GUSTAVO BASTOS DE SOUZA
Fiscal Adm Substituto PAULO GUSTAVO BASTOS DE SOUZA
085/2019/PGJ Locação de imóvel para abrigar a sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Paraipaba/CE 12/12/2019 12/12/2026 8 085/2019/PGJ
Gestor Substituto GLEYCIANNE CAVALCANTE MARIANO DE SOUSA
Gestor EDSON NASCIMENTO DONATO
Gestor JOSEFA GLORIA ARRAIS DA COSTA
Fiscal Setorial Substituto EDUARDO DE SOUZA TEIXEIRA PINTO
Fiscal Setorial BARTOLOMEU ACACIO PONTES
Fiscal Administrativo PAULO GUSTAVO BASTOS DE SOUZA
Fiscal Adm Substituto PAULO GUSTAVO BASTOS DE SOUZA
006/2020/PGJ Serviços de nuvem e transporte de dados por meio do Cinturão Digital do Ceará (CDC), conforme termos, preços e quantitativos presentes na Proposta Comercial (Anexo I) e Termo de Referência/Documento de Especificação Técnica (Anexo II), incluindo: 2.1.1. Criação e disponibilização de ambiente para IaaS; 2.1.2. Prestação de suporte à conectividade e à infraestrutura fornecida. 2.1.3. Acesso às redes de teleinformática de propriedade do Governo do Estado do Ceará necessárias à prestação do objeto. 13/02/2020 13/08/2025 9 006/2020/PGJ
Gestor Substituto LUIZ CARLOS PEDREIRA CAMILO
Gestor EVELISE HELENA FAÇANHA BRAGA
Fiscal Técnico EDUARDO MOURA DA SILVA JUNIOR
Fiscal Tec Substituto HUMBERTO FRAGA RIBEIRO JUNIOR
Fiscal Requisitante EVELISE HELENA FAÇANHA BRAGA
Fiscal Req Substituto LUIZ CARLOS PEDREIRA CAMILO
Fiscal Administrativo NARA RAQUEL CAVALCANTE
Fiscal Adm Substituto ANA GRAZIELA RAMIRO ALVES PINHEIRO
012/2020/PGJ Serviços especializados e continuados de Operação de Infraestrutura de TI e Suporte Técnico e Atendimento de TI (Lote 01 – Itens 01 e 05), visando atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Ceará – MPCE, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico n° 036/2019 e seus anexos. 08/06/2020 08/12/2025 12 012/2020/PGJ
Gestor Substituto LUIZ CARLOS PEDREIRA CAMILO
Gestor EVELISE HELENA FAÇANHA BRAGA
Fiscal Técnico HELDERSANDRO CARNEIRO MOTA
Fiscal Técnico LUIZIANNO SANTOS DE MOURA LIMA
Fiscal Tec Substituto ELIVANDIA MARTINS DUARTE
Fiscal Tec Substituto MOESIO MEDEIROS DA SILVA
Fiscal Requisitante EVELISE HELENA FAÇANHA BRAGA
Fiscal Req Substituto LUIZ CARLOS PEDREIRA CAMILO
Fiscal Administrativo ANA GRAZIELA RAMIRO ALVES PINHEIRO
Fiscal Adm Substituto MARILLIA GABRIELA TELES TOMAZ
Fiscal Adm Substituto NARA RAQUEL CAVALCANTE
016/2020/PGJ Serviços de desinsetização, desratização, descupinização e controle de animais peçonhentos (escorpiões, aranhas, dentre outros), nas diversas dependências dos órgãos que compõem o Ministério Público Estadual, com fornecimento de mão de obra e todo material necessário, conforme especificações e estimativas de quantidades contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico n° 002/2020. 07/08/2020 07/08/2025 3 016/2020/PGJ
Gestor EDSON NASCIMENTO DONATO
Fiscal Requisitante RAQUEL DE SOUSA SANTOS
020/2020/PGJ Serviços especializados e continuados de Suporte Técnico e Atendimento de TI (Lote 01 – Item 01), visando atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Ceará – MPCE, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico n° 036/2019 e seus anexos. 03/09/2020 09/03/2026 10 020/2020/PGJ
Gestor Substituto LUIZ CARLOS PEDREIRA CAMILO
Gestor EVELISE HELENA FAÇANHA BRAGA
Fiscal Técnico HELDERSANDRO CARNEIRO MOTA
Fiscal Tec Substituto ELIVANDIA MARTINS DUARTE
Fiscal Requisitante EVELISE HELENA FAÇANHA BRAGA
Fiscal Req Substituto LUIZ CARLOS PEDREIRA CAMILO
Fiscal Administrativo ANA GRAZIELA RAMIRO ALVES PINHEIRO
Fiscal Adm Substituto MARILLIA GABRIELA TELES TOMAZ
Fiscal Adm Substituto NARA RAQUEL CAVALCANTE
022/2020/PGJ Fornecimento de solução continuada de outsourcing de impressão, cópia e digitalização corporativa, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos novos e de primeiro uso, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e, ainda, sistemas específicos para gerenciamento e bilhetagem desses serviços, visando atender o Ministério Público do Estado do Ceará e suas unidades em todo estado (Lote único – Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09). 16/09/2020 17/09/2025 9 022/2020/PGJ
Gestor Substituto LUIZ CARLOS PEDREIRA CAMILO
Gestor EVELISE HELENA FAÇANHA BRAGA
Fiscal Técnico ELIVANDIA MARTINS DUARTE
Fiscal Tec Substituto HELDERSANDRO CARNEIRO MOTA
Fiscal Requisitante EVELISE HELENA FAÇANHA BRAGA
Fiscal Req Substituto LUIZ CARLOS PEDREIRA CAMILO
Fiscal Administrativo NARA RAQUEL CAVALCANTE
Fiscal Adm Substituto ANA GRAZIELA RAMIRO ALVES PINHEIRO
023/2020/PGJ FORNECIMENTO DE PRODUTOS E DE DIVERSOS SERVIÇOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ 08/10/2020 08/10/2025 3 023/2020/PGJ
Gestor EDSON NASCIMENTO DONATO
Fiscal Técnico JOSE KILDO CARNEIRO DE OLIVEIRA
025/2020/PGJ Serviços de extensão de garantia do conjunto de equipamentos de informática Lenovo Flex System Enterprise Chassis, Compute Nodes e software de gerenciamento, referenciado como Sistema Blade, que sustentam o funcionamento dos sistemas de TI do MPCE, abrangendo os serviços de suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento de peças, conforme especificações e estimativas de quantidade contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico n° 019/2020. 21/10/2020 21/10/2025 9 025/2020/PGJ
Gestor Substituto LUIZ CARLOS PEDREIRA CAMILO
Gestor EVELISE HELENA FAÇANHA BRAGA
Fiscal Técnico HUMBERTO FRAGA RIBEIRO JUNIOR
Fiscal Tec Substituto ANDRÉ ALVES REVOREDO
Fiscal Requisitante EVELISE HELENA FAÇANHA BRAGA
Fiscal Req Substituto LUIZ CARLOS PEDREIRA CAMILO
Fiscal Administrativo NARA RAQUEL CAVALCANTE
Fiscal Adm Substituto ANA GRAZIELA RAMIRO ALVES PINHEIRO
001/2021 Serviço de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veículos e equipamentos, com a utilização de Cartão Magnético ou Eletrônico em rede de serviços especializada e em caminhões comboio para atender as demandas do Ministério Público do Estado do Ceará 20/01/2021 20/01/2026 3 001/2021
Gestor RAQUEL DE SOUSA SANTOS
Fiscal Requisitante LUIZ BARBOSA LIMA
002/2021/PGJ Serviço de monitoramento, manutenção preventiva e manutenção corretiva para o Sistema Guardião Web da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, incluindo os serviços de acesso remoto ou presencial visando a solução de problemas do sistema, bem como dos equipamentos instalados e integrados ao sistema, com suporte técnico em regime 24 x 7 e atualização de versão da sistema já adquirido durante o mesmo período de manutenção e suporte da solução, conforme disposto no Projeto Básico, seus anexos e na proposta comercial da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. 01/04/2021 01/04/2026 5 002/2021/PGJ
Gestor BRENO RANGEL NUNES DA COSTA
Fiscal Técnico JOSE RAFAEL FERREIRA DE SOUSA
Fiscal Requisitante LUIZ EDUARDO MENDES
Fiscal Administrativo MARIA HELENA FERREIRA DE SOUSA
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(a) Número do Contrato: Número do Contrato.
(b) Objeto: Definição dos bens, serviços ou obrigações acordadas entre as partes, garantindo transparência e cumprimento legal.
(c) Início: Data de inicio do contrato.
(d) Fim: Data Fim do contrato
(e) Tipo: Tipo de Responsável no Contrato
(f) Gestor: Nome do Gestor .


Data da última atualização: 31/07/2025 23:49:56