Consulta Contratos
Número Contrato:
Vigência:





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Número Contrato Objeto Início do Contrato Fim do Contrato Gestores
Tipo Nome
(a) (b) (c) (d) (e) (f)
022/2010 Locação de imóvel para sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Guaiuba 31/03/2010 31/03/2030 8 022/2010
Gestor Substituto GLEYCIANNE CAVALCANTE MARIANO DE SOUSA
Gestor EDSON NASCIMENTO DONATO
Gestor JOSEFA GLORIA ARRAIS DA COSTA
Fiscal Setorial Substituto EDUARDO DE SOUZA TEIXEIRA PINTO
Fiscal Setorial BARTOLOMEU ACACIO PONTES
Fiscal Administrativo PAULO GUSTAVO BASTOS DE SOUZA
Fiscal Adm Substituto PAULO GUSTAVO BASTOS DE SOUZA
039/2013 Locação de imóvel para sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Cascavel 07/08/2013 07/08/2031 8 039/2013
Gestor Substituto GLEYCIANNE CAVALCANTE MARIANO DE SOUSA
Gestor EDSON NASCIMENTO DONATO
Gestor JOSEFA GLORIA ARRAIS DA COSTA
Fiscal Setorial Substituto EDUARDO DE SOUZA TEIXEIRA PINTO
Fiscal Setorial BARTOLOMEU ACACIO PONTES
Fiscal Administrativo PAULO GUSTAVO BASTOS DE SOUZA
Fiscal Adm Substituto PAULO GUSTAVO BASTOS DE SOUZA
008/2017 Locação de imóvel para abrigar a sede das Promotorias de Justiça de Jardim/CE 15/03/2017 15/03/2027 8 008/2017
Gestor Substituto GLEYCIANNE CAVALCANTE MARIANO DE SOUSA
Gestor EDSON NASCIMENTO DONATO
Gestor JOSEFA GLORIA ARRAIS DA COSTA
Fiscal Setorial Substituto EDUARDO DE SOUZA TEIXEIRA PINTO
Fiscal Setorial BARTOLOMEU ACACIO PONTES
Fiscal Administrativo PAULO GUSTAVO BASTOS DE SOUZA
Fiscal Adm Substituto PAULO GUSTAVO BASTOS DE SOUZA
014/2017 Locação de imóvel para abrigar o almoxarifado e departamento de patrimônio do Ministério Público Estadual do Ceará. 18/04/2017 18/04/2030 8 014/2017
Gestor Substituto GLEYCIANNE CAVALCANTE MARIANO DE SOUSA
Gestor EDSON NASCIMENTO DONATO
Gestor JOSEFA GLORIA ARRAIS DA COSTA
Fiscal Setorial Substituto EDUARDO DE SOUZA TEIXEIRA PINTO
Fiscal Setorial BARTOLOMEU ACACIO PONTES
Fiscal Administrativo PAULO GUSTAVO BASTOS DE SOUZA
Fiscal Adm Substituto PAULO GUSTAVO BASTOS DE SOUZA
016/2017 Locação de imóvel para sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Fortaleza/CE 15/05/2017 15/05/2027 8 016/2017
Gestor Substituto GLEYCIANNE CAVALCANTE MARIANO DE SOUSA
Gestor EDSON NASCIMENTO DONATO
Gestor JOSEFA GLORIA ARRAIS DA COSTA
Fiscal Setorial Substituto EDUARDO DE SOUZA TEIXEIRA PINTO
Fiscal Setorial BARTOLOMEU ACACIO PONTES
Fiscal Administrativo PAULO GUSTAVO BASTOS DE SOUZA
Fiscal Adm Substituto PAULO GUSTAVO BASTOS DE SOUZA
051/2019/PGJ Locação de imóvel para abrigar a sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Viçosa/CE 25/07/2019 25/07/2030 8 051/2019/PGJ
Gestor Substituto GLEYCIANNE CAVALCANTE MARIANO DE SOUSA
Gestor EDSON NASCIMENTO DONATO
Gestor JOSEFA GLORIA ARRAIS DA COSTA
Fiscal Setorial Substituto EDUARDO DE SOUZA TEIXEIRA PINTO
Fiscal Setorial BARTOLOMEU ACACIO PONTES
Fiscal Administrativo PAULO GUSTAVO BASTOS DE SOUZA
Fiscal Adm Substituto PAULO GUSTAVO BASTOS DE SOUZA
074/2019/PGJ Locação de imóvel para abrigar a sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Granja/CE 11/11/2019 11/11/2028 8 074/2019/PGJ
Gestor Substituto GLEYCIANNE CAVALCANTE MARIANO DE SOUSA
Gestor EDSON NASCIMENTO DONATO
Gestor JOSEFA GLORIA ARRAIS DA COSTA
Fiscal Setorial Substituto EDUARDO DE SOUZA TEIXEIRA PINTO
Fiscal Setorial BARTOLOMEU ACACIO PONTES
Fiscal Administrativo PAULO GUSTAVO BASTOS DE SOUZA
Fiscal Adm Substituto PAULO GUSTAVO BASTOS DE SOUZA
084/2019/PGJ Locação de imóvel para abrigar a sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Mombaça/CE 12/12/2019 12/12/2030 8 084/2019/PGJ
Gestor Substituto GLEYCIANNE CAVALCANTE MARIANO DE SOUSA
Gestor EDSON NASCIMENTO DONATO
Gestor JOSEFA GLORIA ARRAIS DA COSTA
Fiscal Setorial Substituto EDUARDO DE SOUZA TEIXEIRA PINTO
Fiscal Setorial BARTOLOMEU ACACIO PONTES
Fiscal Administrativo PAULO GUSTAVO BASTOS DE SOUZA
Fiscal Adm Substituto PAULO GUSTAVO BASTOS DE SOUZA
085/2019/PGJ Locação de imóvel para abrigar a sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Paraipaba/CE 12/12/2019 12/12/2031 8 085/2019/PGJ
Gestor Substituto GLEYCIANNE CAVALCANTE MARIANO DE SOUSA
Gestor EDSON NASCIMENTO DONATO
Gestor JOSEFA GLORIA ARRAIS DA COSTA
Fiscal Setorial Substituto EDUARDO DE SOUZA TEIXEIRA PINTO
Fiscal Setorial BARTOLOMEU ACACIO PONTES
Fiscal Administrativo PAULO GUSTAVO BASTOS DE SOUZA
Fiscal Adm Substituto PAULO GUSTAVO BASTOS DE SOUZA
048/2019/PGJ Locação de imóvel situado no município de Caucaia - CE, na Rua Joaquim Bento Cavalcante, nº 620, bairro Grilo, CEP nº 61.600-440, Caucaia/CE, para sede sede dos seguintes órgãos e unidades ministeriais: PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO JÚRI, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA AUXILIARES, SECRETARIA EXECUTIVA DAS PROMOTORIAS DA COMARCA DE CAUCAIA E DECON. 28/07/2020 28/07/2030 8 048/2019/PGJ
Gestor Substituto GLEYCIANNE CAVALCANTE MARIANO DE SOUSA
Gestor EDSON NASCIMENTO DONATO
Gestor JOSEFA GLORIA ARRAIS DA COSTA
Fiscal Setorial Substituto EDUARDO DE SOUZA TEIXEIRA PINTO
Fiscal Setorial BARTOLOMEU ACACIO PONTES
Fiscal Administrativo PAULO GUSTAVO BASTOS DE SOUZA
Fiscal Adm Substituto PAULO GUSTAVO BASTOS DE SOUZA
025/2020/PGJ Serviços de extensão de garantia do conjunto de equipamentos de informática Lenovo Flex System Enterprise Chassis, Compute Nodes e software de gerenciamento, referenciado como Sistema Blade, que sustentam o funcionamento dos sistemas de TI do MPCE, abrangendo os serviços de suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento de peças, conforme especificações e estimativas de quantidade contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico n° 019/2020. 21/10/2020 21/10/2026 9 025/2020/PGJ
Gestor Substituto LUIZ CARLOS PEDREIRA CAMILO
Gestor EVELISE HELENA FAÇANHA BRAGA
Fiscal Técnico HUMBERTO FRAGA RIBEIRO JUNIOR
Fiscal Tec Substituto ANDRÉ ALVES REVOREDO
Fiscal Requisitante EVELISE HELENA FAÇANHA BRAGA
Fiscal Req Substituto LUIZ CARLOS PEDREIRA CAMILO
Fiscal Administrativo NARA RAQUEL CAVALCANTE
Fiscal Adm Substituto ANA GRAZIELA RAMIRO ALVES PINHEIRO
025/2021/PGJ Locação de imóvel situado no município de Alto Santo - CE 13/07/2021 13/07/2029 8 025/2021/PGJ
Gestor Substituto GLEYCIANNE CAVALCANTE MARIANO DE SOUSA
Gestor EDSON NASCIMENTO DONATO
Gestor JOSEFA GLORIA ARRAIS DA COSTA
Fiscal Setorial Substituto EDUARDO DE SOUZA TEIXEIRA PINTO
Fiscal Setorial BARTOLOMEU ACACIO PONTES
Fiscal Administrativo PAULO GUSTAVO BASTOS DE SOUZA
Fiscal Adm Substituto PAULO GUSTAVO BASTOS DE SOUZA
026/2021/PGJ Locação do imóvel situado no município de Brejo Santo-CE, na Rua Furtado dos Santos, 65, Centro, CEP 63.260-000 16/07/2021 16/07/2029 8 026/2021/PGJ
Gestor Substituto GLEYCIANNE CAVALCANTE MARIANO DE SOUSA
Gestor EDSON NASCIMENTO DONATO
Gestor JOSEFA GLORIA ARRAIS DA COSTA
Fiscal Setorial Substituto EDUARDO DE SOUZA TEIXEIRA PINTO
Fiscal Setorial BARTOLOMEU ACACIO PONTES
Fiscal Administrativo PAULO GUSTAVO BASTOS DE SOUZA
Fiscal Adm Substituto PAULO GUSTAVO BASTOS DE SOUZA
027/2021/PGJ Locação de imóvel situado no município de Eusébio - CE, na Avenida Eusébio de Queiroz, 4808, Centro, Ed. Office & Medical Center Eusébio (Salas 409/411/412) 19/07/2021 19/01/2027 8 027/2021/PGJ
Gestor Substituto GLEYCIANNE CAVALCANTE MARIANO DE SOUSA
Gestor EDSON NASCIMENTO DONATO
Gestor JOSEFA GLORIA ARRAIS DA COSTA
Fiscal Setorial Substituto EDUARDO DE SOUZA TEIXEIRA PINTO
Fiscal Setorial BARTOLOMEU ACACIO PONTES
Fiscal Administrativo PAULO GUSTAVO BASTOS DE SOUZA
Fiscal Adm Substituto PAULO GUSTAVO BASTOS DE SOUZA
034/2021/PGJ Locação de imóvel situado no município de São Benedito - CE, na Rua Francisco Ferreira Lima, nº 251, bairro Serraville, com área correspondente à 216,40m2, conforme características constantes na matrícula do imóvel nº 7312 do Cartório João Bezerra de Menezes. 16/09/2021 16/09/2029 8 034/2021/PGJ
Gestor Substituto GLEYCIANNE CAVALCANTE MARIANO DE SOUSA
Gestor EDSON NASCIMENTO DONATO
Gestor JOSEFA GLORIA ARRAIS DA COSTA
Fiscal Setorial Substituto EDUARDO DE SOUZA TEIXEIRA PINTO
Fiscal Setorial BARTOLOMEU ACACIO PONTES
Fiscal Administrativo PAULO GUSTAVO BASTOS DE SOUZA
Fiscal Adm Substituto PAULO GUSTAVO BASTOS DE SOUZA
032/2021/PGJ Cobertura securitária (seguro de acidentes pessoais coletivos) para assegurar a vida e a integridade física dos estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará, com eventual substituição de segurado(s), conforme especificações, obrigações, requisitos técnicos e estimativas de quantidade contidas no Projeto Básico e neste contrato. 17/09/2021 17/09/2027 3 032/2021/PGJ
Gestor ANA RAQUEL CORREIA PORTELA
Fiscal Administrativo EMANUELE MOREIRA DA SILVA
050/2021/PGJ (294/2021/ENEL) SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MARACANAÚ/CE. 18/11/2021 18/11/2026 5 050/2021/PGJ (294/2021/ENEL)
Gestor Substituto GLEYCIANNE CAVALCANTE MARIANO DE SOUSA
Gestor EDSON NASCIMENTO DONATO
Fiscal EDSON NASCIMENTO DONATO
Fiscal GLEYCIANNE CAVALCANTE MARIANO DE SOUSA
045/2021/PGJ Locação de imóvel para abrigar a sede das Promotorias de Justiça da Comarca do Eusébio/CE. 19/11/2021 19/11/2026 8 045/2021/PGJ
Gestor Substituto GLEYCIANNE CAVALCANTE MARIANO DE SOUSA
Gestor EDSON NASCIMENTO DONATO
Gestor JOSEFA GLORIA ARRAIS DA COSTA
Fiscal Setorial Substituto EDUARDO DE SOUZA TEIXEIRA PINTO
Fiscal Setorial BARTOLOMEU ACACIO PONTES
Fiscal Administrativo PAULO GUSTAVO BASTOS DE SOUZA
Fiscal Adm Substituto PAULO GUSTAVO BASTOS DE SOUZA
005/2022/PGJ Prestação de serviços continuados e especializados de manutenção, executados por pedreiro, eletricista, pintor, técnico de rede, mecânico de veículos, bombeiro hidráulico e supervisor de manutenção, nas condições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico sob o nº 028/2021 e seus anexos. 23/02/2022 23/02/2027 8 005/2022/PGJ
Gestor EDSON NASCIMENTO DONATO
Fiscal Administrativo BARTOLOMEU ACACIO PONTES
Fiscal Administrativo CARLOS FRANCISCO FELIPE DE LIMA
Fiscal Administrativo EDUARDO DE SOUZA TEIXEIRA PINTO
Fiscal Administrativo FRANCISCO CHARLES BARROS CAULA
Fiscal Administrativo JOSE VAGNER PINTO DIEB
Fiscal Administrativo RAQUEL DE SOUSA SANTOS
008/2022/PGJ Prestação de serviços continuados e especializados de manutenção, executados por pedreiro, eletricista e supervisor de manutenção (Itens 01, 02 e 03), nas condições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico sob o nº 028/2021 e seus anexos. 04/04/2022 04/04/2027 8 008/2022/PGJ
Gestor EDSON NASCIMENTO DONATO
Fiscal Administrativo BARTOLOMEU ACACIO PONTES
Fiscal Administrativo CARLOS FRANCISCO FELIPE DE LIMA
Fiscal Administrativo EDUARDO DE SOUZA TEIXEIRA PINTO
Fiscal Administrativo FRANCISCO CHARLES BARROS CAULA
Fiscal Administrativo JOSE VAGNER PINTO DIEB
Fiscal Administrativo RAQUEL DE SOUSA SANTOS
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(a) Número do Contrato: Número do Contrato.
(b) Objeto: Definição dos bens, serviços ou obrigações acordadas entre as partes, garantindo transparência e cumprimento legal.
(c) Início: Data de inicio do contrato.
(d) Fim: Data Fim do contrato
(e) Tipo: Tipo de Responsável no Contrato
(f) Gestor: Nome do Gestor .


Data da última atualização: 13/10/2026 06:24:59