Contratos de Obras

Objeto Data da Publicação Nº do Edital Vigência Situação Item Fornecido Valor Total do Contrato Contratado CNPJ/ CPF Sócios Termo Aditivo Fiscais
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089/2019/PGJ Contratação de empresa especializada via concorrência pública e construção do prédio da nova sede das Promotorias de Maracanaú/CE. 19/12/2019 CONC. 001/2019 - Republicação 16/12/2019 09/02/2023 Inativo Ver lista de itens R$4.565.245,22 SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME 73.694.788/0001-57 FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTI/05767422362 FERNANDO ANTONIO LEITÃO/139.466.683-72 MARIA DO ROSÁRIO PAULO CAMELO/047.430.654-29 9 Gestor: EDSON NASCIMENTO DONATO, Fiscal Administrativo: EDUARDO DE SOUZA TEIXEIRA PINTO
030/2020 Prestação de serviços de reforma, correção e adequação do prédio que abrigará a nova sede do Ministério Público do Estado do Ceará – MPCE, na Av. General Afonso Albuquerque Lima, 130 - Cambeba, Fortaleza - CE, 60822-325, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. 18/12/2020 Concorrência 002/2019 18/12/2020 02/12/2022 Inativo Ver lista de itens R$4.120.565,26 CONSORCIO CCS - JMV 40.152.536/0001-47 PAULO ROBERTO ALEXANDRINO BEZE/009.048.323-50 João Alfredo Coelho Gomes/221.024.343-20 10 Gestor: EDSON NASCIMENTO DONATO
057/2023/PGJ O objeto do presente contrato é a execução de serviços comuns de engenharia, contemplando o assentamento de revestimento cerâmico, a montagem de bicicletário, a montagem de guarda corpo, o posicionamento de cabos de segurança, a substituição de forros e o assentamento de portas, visando atender demandas do Ministério Público do Ceará, conforme especificações discriminadas do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 051/2023. 11/12/2023 PE051/2023 06/12/2023 06/12/2024 Inativo Ver lista de itens R$279.320,73 RANDAL ENGENHARIA LTDA 46.501.887/0001-00 Daniel Randal Moreira Mendes/049.552.963-00 0 Gestor: EDSON NASCIMENTO DONATO, Gestor Substituto: GLEYCIANNE CAVALCANTE MARIANO DE SOUSA, Fiscal Tec Substituto: GLEYCIANNE CAVALCANTE MARIANO DE SOUSA, Fiscal Adm Substituto: GLEYCIANNE CAVALCANTE MARIANO DE SOUSA, Fiscal Técnico: EDWIN MENDES ROLIM, Fiscal Administrativo: EDWIN MENDES ROLIM
Fonte da informação: Sistema CIGAM
Data da ultima Atualização: 08/10/2025|19:40
(a) Número do Contrato: No número do contrato deverá haver hiperlink para leitura e opção de download do inteiro teor do documento original com seus diversos anexos.
(b) Objeto: Descrição do objeto do contrato.
(c) Data da Publicação: Data de publicação nos meios de informações devidos (Exemplo: Diário Oficial, jornais de grande circulação).
(d) Nº do Edital: Número do edital do processo licitatório relacionado, caso seja pertinente. Informar se houve “dispensa” ou “inexigibilidade”.
(e) Vigência (Início): Data de início da vigência do contrato no formato dd/mm/aaaa.
(e’) Vigência (Término): Data de término da vigência do contrato no formato dd/mm/aaaa.
(f) Situação: Situação do contrato, indicando se ativo, concluído ou rescindido.
(g) Item Fornecido: Descrição do(s) item(ns) a ser(em) atendido(s) pelo contrato, excetuados os materiais de consumo.
(h) Unidade de Medida: Unidade de medida do(s) item(ns) a ser(em) fornecido(s). (Exemplo: m, m², l, g, kg, un).
(i) Valor Unitário: Valor unitário do(s) item(ns) a ser(em) fornecido(s).
(j) Quantidade: Quantidade do(s) item(ns) a ser(em) fornecido(s).
(k) Valor Total do Item: Valor total de cada item, de acordo com a fórmula (i) x (j).
(l) Valor Total do Contrato: Valor total do contrato com o somatório dos totais dos itens presentes no contrato.
(m) Contratado: Nome da empresa ou da pessoa física contratada.
(n) CNPJ/CPF: Número do CNPJ ou do CPF da empresa ou pessoa física contratada.
(o) Sócios: Nome e CPF dos três principais integrantes de seu quadro societário, assim compreendidos aqueles que detenham maior parcela das cotas societárias ou o poder de gestão da sociedade.
(p) Termos aditivos: Indicar o número quantitativo de termos aditivos, que deverá estar em hiperlink de modo a permitir a visualização e o download do inteiro teor dos processos de cada termo aditivo.
(q) Fiscais do contrato: Pessoa pertencente aos quadros da Administração, formalmente designada para acompanhar a execução do contrato.