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Fonte da Informação: Sistema Sydle.
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Área responsável pela informação: Secretaria de Recursos Humanos.
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Telefones: 3452-3712 ou 3452-3765.
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Data da última atualização:
23/11/2024
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(a) Matrícula - Código funcional do servidor.
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(b) Nome - Nome completo do servidor.
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(c) Cargo de origem - Nome do cargo efetivo, quando da aposentadoria (exemplo: analista processual, técnico administrativo, técnico de informática).
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(d) Função - Preencher com o tipo/código de função comissionada, cargo em comissão, função gratificada, ou outra de mesma natureza exercida pelo servidor no órgão de destino.
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(e) Ato/portaria - Número do ato/portaria de cessão, se houver.
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(f) Data da publicação - Data da publicação na imprensa oficial do ato de cessão..
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(g) Órgão de Destino - Órgão da Administração direta ou indireta para o qual o servidor foi cedido.
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(h) Ônus - Informar com 'sim', caso o ônus seja do Ministério Público e 'não', caso o ônus seja do Órgão de destino..
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(i) Prazo - Informar o prazo de cessão. Se não houver prazo, deve ser lançada a expressão 'indeterminado'.
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| FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP nº 86/2012, art. 5º, inciso III, alínea “d”. |
| Art. 5º O Portal da Transparência do Ministério Público disponibilizará as seguintes informações: |
| III. Informações relativas a pessoal compostas de: |
| d) relação dos nomes de servidores cedidos para outros órgãos da administração pública, com a
identificação funcional, cargo, função, ato de nomeação e a data de publicação. |
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